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10.001 resultados encontrados para penas da lei.intime - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/11/2016 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 1574 Processo 1001332-14.2016.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daria Miriam de Oliveira Lombardi - Defiro os benefícios da AJG. Intime-se na forma do art. 523 do CPC para pagamento do débito apurado em 15 dias. Permanecendo inadimplência, acrescente-se a multa de 10

TJSP 11/11/2016 - Pág. 1575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 1575 Processo 1001421-37.2016.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Tadeu Hummel Capucho - Intime-se na forma do art. 523 do CPC para pagamento do débito apurado em 15 dias. Permanecendo inadimplência, acrescente-se a multa de 10%. Expeça-se o necessário. Cumpra-

TJSP 04/11/2016 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1710 Maria José Leite dos Santos - - Sebastião Carlos dos Santos - Defiro os benefícios da AJG. Intime-se na forma do art. 523 do CPC para pagamento do débito apurado em 15 dias. Permanecendo inadimplência, acrescente-se a multa de 10%. Expeça-se o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se

TJSP 27/07/2017 - Pág. 794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 794 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP) Processo 0005556-57.2017.8.26.0302 (processo principal 0012461-83.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.J. - Vistos etc.CITE(M)-S

TJSP 05/09/2017 - Pág. 2915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2915 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP) Processo 1001748-28.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Luana Santos Meira - Vistos.INTIMESE a pessoa acima indicada para que, n

TJSP 04/11/2016 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1709 no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poup

TJSP 24/11/2017 - Pág. 1620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1620 rejeição, de modo que se não o fez, não pode agora beneficiar-se de sua própria omissão, ocorrida a preclusão consumativa a impedir a repetição do ato.Demais disso, os cálculos foram homologados por decisão que permaneceu irrecorrida, adquirindo autoridade de coisa julgada, de modo que, nos termos

TJSP 08/07/2016 - Pág. 2508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2508 Processo 0000163-71.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Pradópolis - Edson Luiz Alão da Cruz - Vistos.Intime-se pessoalmente o autor(a) a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do CPC.Servirá o presente, por cópia

TJSP 22/02/2018 - Pág. 2450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2450 deverá ser atualizado na data de seu efetivo pagamento, nos termos do art.523 e seus §§ do NCPC, sob pena de multa de 10%. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: EDSON VANDO DE LIMA (OAB 375993/SP), CARLOS ALBERTO MARTINEZ (OAB 362068/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), LUCIAN

TJSP 06/06/2016 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1944 Processo 1000526-43.2015.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para manifestar em termos de prosseguimento, sobre a juntada do AR da carta citação postal positiva (fls. 11).Servirá o presente

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