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10.001 resultados encontrados para penas de fls - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/05/2016 - Pág. 517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 517 627.240 - Execução de Sentença Sentenciado: DANIEL LIMA GOES APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para a manifestação acerca dos cálculos de liquidação de penas de fls.24/27 - Adv. DR. MARCELO JOÃO DOS SANTOS OAB-SP: 170.293 579.047 - Execução de

TJSP 21/10/2015 - Pág. 1394 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1394 MERLINO (OAB 66866/SP) Processo 0000688-14.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABIO DA CONCEIÇÃO LOPES - Manifeste-se a defesa constituída acerca da cota do Ministério Público, fls.61 - ADV: CICERO ELIZEU DA SILVA FILHO (OAB 89121/SP) Processo 0000691-66.2015.8.26.0041 - Execução P

TJSP 21/03/2019 - Pág. 373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 373 900.602 - Execução de Sentença Sentenciado: JEFERSON FRISONI LEITE APENSO: F.A E ROTEIRO DE PENAS: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls.88/91. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Ju�

TJSP 17/09/2013 - Pág. 300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 300 ciente da r. decisão de fls. 68 que concedeu ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto Adv. VALERIA CRISTINA C. PINTO (OAB/SP nº 218.185). 756.363 Execução de Sentença Sentenciado SILVIO MARCULINO DA SILVA APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL Fica a Defesa intimada para manifestar-se acerca do cálculo

TJGO 21/09/2015 - Pág. 1702 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 352779-18.2013.8.09.0084 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOC ADV ACUS : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENHORIA A MANIFESTAR QU ANTO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 170/171, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 277974-70.2008.8.09.0084 ( 200802779748 ) AUTOS NR. : 157 N

TJSP 08/03/2019 - Pág. 403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 403 372.432). 752.541 - Execução de Sentença Sentenciado: REGINALDO BARBATO LIMA APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 22/02/2019, os cálculos de liquidação de penas de fls. 105/108, foram homologados. Adv. DR. RENATO NERI SANTOS (OAB/SP Nº 339.516). 7

TJSP 27/09/2019 - Pág. 305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 305 Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 73/74 e verso. APENSO: Progressão de Regime: Fica a Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 06/09/2019, foi concedida a progressão ao regime semiaberto. Adv.: D

TJSP 25/10/2019 - Pág. 371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 371 1.054.953 - Execução Criminal Sentenciado: JOSE CARLOS MALHEIROS JULIAO APENSO: FA e Roteiro de Penas: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 28 e verso. Adv.: DR. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR OAB/SP N° 248.

TJSP 11/09/2019 - Pág. 563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 563 1.196.933 - Execução Criminal Sentenciado: JOAO PAULO SERRA RODRIGUES APENSO: FA e Roteiro de Penas: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 75/77. APENSO: Remição: Fica a Defesa intimada de que por decisão de

TJSP 08/04/2014 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 205 a urgente realização de exame criminológico Adv. UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB/SP nº 62.297). 663.174 Execução de Sentença Sentenciado FABIO AUGUSTO DA SILVA - APENSO: EXECUÇÃO Nº 04 Fica a Defesa ciente da r. decisão que julgou extinta a punibilidade em razão do indulto da multa Adv. JOSE ROBERTO

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