2.025 resultados encontrados para penas impostas nos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 766 356 DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, para AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, referente às penas impostas nos autos do processo criminal de nº 071.01.2004.040525-1/ CONTROLE 1783/2004, da 2ª Vara Criminal de BAURU/SP. O não comparecimento a este r. juízo acarretará conversão das penas em privativa de liberdade.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 690 193 Edital de Intimação: Execução Criminal de nº 873.976 O Dr. Enio Moz Godoy, Juiz de Direito da Segunda Vara de Execuções Criminais de Bauru-SP, faz saber a JOSÉ CARLOS CREPALDI, portador do RG de nº 08.087.343, filho de JOSÉ APARECIDO CREPALDI e de MARIA BANEDITA DA CRUZ CREPALDI, nascido em 10/01/1959, em LINS/SP., que nos autos
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2151 a pena de prestação de serviços como determinado nos autos, sob pena de conversão do benefício. Oficie-se solicitando informações sobre o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade em abril p.p.. Int. Cat., 20/06/2012; e Vistos: Cota retro do M.P.: atenda-se. Int. Cat., 20/06/2012. Advoga
Boletim JF Nro 27/2016 Juíza Federal Substituta: Fernanda Bohn NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, concedo o indulto das penas impostas nos autos de Ação Penal nº 2000.70.06.000295-7, na forma dos artigos 1º, XIV, e 5º, caput, do Decreto nº 8.615/2015, e declaro extinta a punibilidade de Antônio Carlos Guimarães, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado: a) regist
para arquivo, com baixa na autuação." EXECUÇÃO PENAL Nº 2008.71.10.004307-3/RS EXEQUENTE : JUSTIÇA PÚBLICA CONDENADO : MARCELLO FERREIRA LARRE ADVOGADO : ILARA TAVARES GUEDES : FRANCISCO DE PAULA BERMUDEZ GUEDES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de Sérgio Luis da Fonseca Parada, com relação às penas impostas nos autos do processo 2002.71.10.011935-0. Tendo em vista que eventual recurso contra a pre
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 784 312 SOARES FELIX, portador do RG de nº 61.264.616, filho de IVANI MARIZA SOARES FELIX, nascido em 24.03.1989, em SÃO PAULO/SP., que nos autos da execução criminal de nº 879.697, que a Justiça Pública move contra PAULO HENRIQUE SOARES FELIX, foi tentada a intimação pessoal do sentenciado no endereço constante dos autos, mas a diligên
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 766 355 SILVA, nascido em 14.06.1970, em BAURU/SP., que nos autos da execução criminal de nº 883.237, que a Justiça Pública move contra EUCLIDES PEREIRA DA SILVA FILHO, foi tentada a intimação pessoal do sentenciado no endereço constante dos autos, mas a diligência restou infrutífera. Estando o réu em lugar incerto e não sabido, foi de
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 698 243 Impresso pelo SGC 2ª Vara de Execuções Criminais SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU/SP Dr. ENIO MOZ GODOY - Juiz de Direito Edital de Intimação: Execução Criminal de nº 827.209 O Dr. Enio Moz Godoy, Juiz de Direito da Segunda Vara de Execuções Criminais de Bauru-SP, faz saber a ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS, port
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 817 252 Edital de Intimação: Execução Criminal de nº 894.082 O Dr. Enio Moz Godoy, Juiz de Direito da Segunda Vara de Execuções Criminais de Bauru-SP, faz saber a AGNALDO DE LIMA, portador do RG de nº 52.745.472, filho de Jose Lima e de Maria Cleide Lima, nascido em 12/05/1973, que nos autos da execução criminal de nº 894.082, que a Jus
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 710 166 SP.., que nos autos da Execução Criminal de nº 819.288, que a Justiça Pública move contra VAGNER DARCISO, foi tentada a intimação pessoal do sentenciado no endereço constante dos autos, mas a diligência restou infrutífera. Estando o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação por edital, para que compare�