Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 309 Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417522-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN MAXSUEL ARAUJO SANTOS VITIMA : MARCUS VINICIUS SANTOS SODRE DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 16/17; CO NVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS FIXADA NA GUIA DE RECOLHIMEN TO DE FLS. 66/67 DO PEP

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 LHIMENTO DEFINITIVA DO APENADO, AUTOS N 201102412532, PARA FINS D E SOMATORIA, UNIFICACAO E FIZACAO DE NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO D E PENA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : :

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 FORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 118, AMBO S DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORM ANDO QUE FOI FIXADO O REGIME FECHADO PARA O APENADO EDIVALDO BATI STA CANDIDO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA E QUE NESTE PROCESSO ESTAO SENDO EXECUTADAS AS PENAS IMPOSTAS NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 366 à pena de detenção. E vista do cálculo de penas (págs. 178/180). - ADV: RENATA ELISABETE MORETTI MARÇAL (OAB 163150/SP) Processo 0000599-18.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Pedro Augusto de Souza Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de prisão alberg

Publicações Judiciais ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE 1ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE Boletim 1ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 009/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Juíza Federal Substituta: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro extintas, pelo cumprimento, as penas impostas à executada Maria de Lourdes Ferreira Fischer nos processos nº 98.010585

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3368 não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se o sentenciado para que fique ciente da desídia do seu defensor, bem como para que eventualmente constitua novo patrono,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 RODRIGUES MARTINS semiaberto. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1506 OAB/SP 243.063, que em 20/08/2014, foi julgado procedente o pedido de progressão ao regime Execução Criminal nº 405.097 - JP X EDILÁSIO FRANCISCO BRAGA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a)., ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257, que em 15/08/2014, foi julgado proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 928 - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0140881-81.2010.8.26.0000 (990.10.140881-3) - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Sergio Barbosa de Almeida - Magistrado(a) Marco Nahum - Indeferiram o pedido. V.U. - Advs: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB: 85622/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0185043-98.2009.8.26.0000 (99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1836 da res furtiva (bens alimentícios avaliados em R$ 43,90), a total recuperação desta e o tempo de privação da propriedade. Subsidiariamente, pretende a concessão da liberdade provisória sem fiança ou o afastamento desta, nos termos do artigo 325, § 1º, inciso I, c.c. o 350, ambos do Código de Processo Penal, alegando que