Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 A TRANSFERENCIA DE UM ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA OUTRO, FICAN DO A CRITERIO DO JUIZ AUTORIZAR OU NAO A SUA TRANSFERENCIA, MEDIA NTE CRITERIO DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA MEDIDA. AO MEU SOC ORRO COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: EXECUCAO PENAL. TRANSFERENCIA DE PRESO. LEI 7.210/84, ART. 86. PEDIDO DE VAGA DEFERIDO. RECURSO DO MP POSTULANDO REFORMA DA DECISAO. 1 A TRA

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 GO PROCESSO PENAL SOB PENA DE RELAXAMENTO DA PRISAO. ANAPOLIS, 02 DE JUNHO DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392366-82.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : LUCAS BIENQUINI DE PAULA REQUERENTE : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACHADO MINAS GERA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ALEXANDRO BRUSTULIN DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, NAO AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO CUM PRIMENTO DA PENA DO SENTENCIADO ALEXANDRO BRUSTULIN PARA ESTA COM ARCA, DADA A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL LOCAL. DE CONSECTARIO, DETERMINO O IMEDIATO REC AMBIAMENT

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6131 82/93 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Expediente de 12/01/2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) A Excelentíssima Dra. Maria Aparecida Cury, MM. Juíza de Direito Titular do 1° Juizado De Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 15 de janeiro de 2018 Autos de Ação Penal nº 0010.14.009

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 350179-59.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE ANAPOLIS REU : GILIARD AGUIAR DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DA INTEGRANTE DO O RGAO MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DEFENSIVO DE FLS. 11/15 E O PEDIDO DO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : AADSN ADV ACUS : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : SOLICITE-SE CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA DEVENDO SER ESCLARECID A AS DIVERGENCIAS CONSTANTE NO QUE SE REFERE A PRISAO DO REEDUCAN DO NR. PROTOCOLO : 103845-14.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FABIO MOISES PERIN DES

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 . O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS.09/10. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LE GISLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UN IDADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTABE LECIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. A CHANCELA ACERC

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6132 52/71 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Expediente de 15/01/2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) A Excelentíssima Dra. Liliane Cardoso, MM. Juíza Substituta do 1° Juizado De Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 16 de janeiro de 2018 Autos de Ação Penal nº 0010.14.009136-3 Vítima

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 A TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME DOCUMENTOS ANGARIAD OS NO BOJO DO PROCESSO, INVIABILIZADO, POIS, O CUMPRIMENTO DA PEN A REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS. LOGO, A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA EM QUESTAO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. RESSALTO QUE, APOS SEU T RATAMENTO, O REEDUCANDO DEVERA RETORNAR AO CUMPRIMENTO DE SUA REP RIMENDA. DEVERA, AINDA, COMPROVAR MENSALME

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : INTIME-SE A NOBRE DEFENSORA DA REEDUCANDA, NAYCA MORGANA PEREIRA DE BASTO, PARA COMPARECER à AUDIêNCIA ADMONITóRIA EM 27/05/2015 àS 14:20 NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA CO MARCA DE ANáPOLIS-GO. NR. PROTOCOLO : 358882-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE P