327 resultados encontrados para penas. ato continuo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA : JOSE FERNANDES DE ARAUJO ACUSADO : SANDOVAL BARROS DE AQUINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO DE RETIFICACAO DE CA LCULO AS FLS. 233 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O C ALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 226/228 DO ROTEIRO DE PEN AS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL D E FLS. 170 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 162/164 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIEN CIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIA BERTO, BEM COMO O LIVRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 221336-64.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO SOARES MENDANHA VITIMA : IVAN DAMASO DA SILVA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL D E FLS. 115/116 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALC ULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 109/110
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : DECISAO HOMOLOGO O IA, 14 DE MARCO DE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 7856-90.2016.8.09.0175 1307 EXECUCAO PENAL JOAO HENRIQUE PIRES DE CAMARGO SENHORINHO JOAQUIM DSON DOS SANTOS SOBRINHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA CALCULO. CUMPRA-SE DISPISICAO DE MISTER. GOIAN 2017.. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 252184-58.2015.8.09.0175 1287 EXECUCAO PENAL WALLACE DOS SANTOS BORGES LANA FRANCIS LIMA LEAO ELIS LARA LIMA LEAO ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : ASSIM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETEN DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D EVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. DA MESMA FORMA, A CADA 12 (DO ZE) HORAS ESTUDADAS, DEVE SER REMIDO UM DIA DE PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE JULHO DE 2013 A MARCO DE 2016. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 198572-78.2004.8.09.0051 ( 200401985720 ) AUTOS NR. : 1414 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALFREDO DE SOUZA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO SEJA REALIZADA A RETIFICACAO DO CALCUL O DE PENAS, SENDO ADOTADO COMO DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME O DIA 13/06/2013. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NO ARTIGO 14 DA LEI 6.368/76 E NO ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL, PO R FORCA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA ANALISE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE AB RIL DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367824-24.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEDER SOARES DE ABREU ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL D E FLS. 69 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO L IQUIDATORIO DE FOLHAS 60/61 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO AR T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTE