570 resultados encontrados para penas. int. advogado - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 85 Nº ORDEM:03.01.2010/000006 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:CRISTIANE DA COSTA INDAIATUBA ME Requerido:DENISE CRISTINA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2ª Vara Criminal Sra. DANIELA FARIA ROMANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 248.01.2004.011202-8/000000-000 - Co
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 101 Processo nº.: 248.01.2009.016339-0/000000-000 - Controle nº.: 1143/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENEDITO BUENO CARDOSO e outros - Fls.: - Cobre-se a devolução do mandado de prisão expedido a fls.118. Intimem-se os defensores do réu Benedito e Wilson, a apresentarem defesa, no prazo de 10 dias. - Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 93 LAURA MARIA RABELLO - OAB/SP nº.: 167.367. Processo de Execução nº.: 1.009.412 (nº interno: 168/12) Sentenciado(a): BRUNO NASCIMENTO PEREIRA Fica intimado o(a) Sr(a). Defensor(a)de que foi nomeado para a defesa do sentenciado, devendo comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso do CSM 875/2
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 143 defensor de que foi nomeado para a defesa do sentenciado retro mencionado, bem como para comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso CSM 875/2004, bem como para que se manifeste quanto ao calculo de fl. 02/03 do Apenso do Regime Aberto. Int. Advogado: Dr(a). PERSIO ROBSON NUNES - OAB/SP nº: 147.35
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 214 Estadual de fl. 29, o parcelamento da prestação pecuniária fica fixado em 15 parcelas mensais. Intime-se o sentenciado para que proceda o pagamento da primeira parcela e também para dar início ao cumprimento da PSC. Oficie-se a CPMA informando a PSC. Dê-se ciência às partes. Int. Advogado(a): Dr(a). JOSÉ
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 159 Processo de Execução nº.: 1.160.040(nº interno: 044/15) Sentenciado(a): MARCELO PEREIRA RODRIGUES - Fica intimado o(a) Sr(a). Defensor(a)para que se manifeste quanto a cota do Ministério Publico de fls. 22 do Roteiro de Penas. Int. Advogado(a): Dr(a). VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI - OAB/SP. 220.819
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 133 interposto. Com a juntada, ao M.P. para contrarrazões. Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado em 70% do valor previsto em convênio. Expeça-se certidão. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com nossas homenagens. - Advogados: LUIZ FERNAN
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 163 comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisite-se o policial arrolado na denúncia e intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Int. - Advogados: DARCI CEZAR ANADAO - O
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 92 Recomendado o réu na prisão em que se encontra. - Advogados: MARA REGINA BUENO KINOSHITA - OAB/SP nº.:86356; Processo nº.: 248.01.2001.010220-0/000000-000 - Controle nº.: 2080/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE SOARES DE SOUZA e outros - Fls.: - Intime-se novamente o defensor constituído pelo réu J
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 140 SE. Int. Advogado(a): Dr(a). TERCIO EMERICH NETO OAB/SP. 263.268. Processo de Execução nº.: 1.098.727(nº interno: 064/14) Sentenciado(a): CLEMENTE LUCAS MENDES - Fica intimado o(a) Sr(a). Defensor(a)s para se CIENCIA da r. sentença datada de 26.04.2016 do Apenso de Indulto:...Concedido o INDULTO forte no art