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penas. nos termos dos

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501 resultados encontrados para penas. nos termos dos - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/09/2015 - Pág. 868 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 : : : : : 20535-59.2015.8.09.0175 86 EXECUCAO PENAL GLEBSON AMORIM XAVIER EULER DE BASTOS MORAIS JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : GLEBSON AMORIM XAVIER, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOL OGO O CALCULO DE

TJGO 20/10/2014 - Pág. 720 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 ACUSADO : PAULO CESAR ABALEM VITIMA : RUBENS MILHOMEM DOS SANTOS ADV ACUS : 10265 GO - RENATA ABALEM DESPACHO : CIENTE DAS INFORMAçõES CONTIDAS NO RELATóRIO DO PAILI JUNTADOS àS FLS. 135/136 DO ROTEIRO DE PENAS. AGUARDE-SE A CONTINUIDADE DO T RATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. NR. PROTOCOLO : 60076-41.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : W

TJGO 29/09/2015 - Pág. 872 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 395440-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1777 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA VITIMA : ANA KENIA ESTEVES DE SOUZA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO N OVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. H OMOLOGO O CALCULO DE L

TJGO 14/03/2016 - Pág. 1016 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VITIMA : CAMILA CARAFFA WACHTMEISTER ELLEN THUANN LEAL SANCHES DE ARAUJO CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201403954059 NOME: ANDRE LUIZ PINTO CIRQU EIRA MAE: ERMINA PINTO CIRQUEIRA DESPACHO DIANTE DE NOVA CONDENAC AO DO REEDUCANDO ANDRE LUIZ PINTO CIRQUEIRA DE 07 ANOS, 09 MESES E 10 DIAS - REG

TJGO 31/01/2017 - Pág. 256 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 222568-26.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : SEOC ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 201602225685 VISTOS, COMO E CEDICO, HAVENDO EM TRAMITAC AO UMA CONDENACAO PENAL EM DESFAVOR DO REU AS DEMAIS CONDENACOES PROFERIDAS EM SEU DESFAVOR, DEVERAO SER REUNIDAS NESTES CABENDO A O JUIZ

TJGO 28/08/2015 - Pág. 1459 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AUTOS NR. : 5166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL MENDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DANIEL MENDES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMO LOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 P

TJGO 11/08/2015 - Pág. 1100 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DESPACHO : LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. NOS TERMOS DOS ARTIGO S 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FATO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GR AVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENT

TJGO 16/06/2015 - Pág. 1087 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 JUNTADO AS FLS. 37/38 DOS AUTOS, O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS IMPO STAS AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ASSIM, REVOGO O BENEFICIO DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE CO METIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O APENADO E REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PRO XIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO. COMUNI

TJGO 20/03/2018 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 178998-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO MIRANDA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N: 201401789980 NOME: LEANDRO MIRANDA DA SILVA MAE: JOSE FA MIRANDA DA SILVA DESPACHO DIANTE DE NOVA CONDENACAO DO REEDUCA NDO LEANDRO MIRANDA DA SILVA DE

TJGO 27/04/2015 - Pág. 1234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : LISARARA FONSECA DOS SANTOS : SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : LISARARA FONSECA DOS SANTOS , QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENAD A A PENA DE 07 ANOS DE RECLUSAO E PRATICOU FATO NOVO EM 07.02.201 5, DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HO MOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. NOS TERMOS DOS A

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