Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 87 I. PROCESSO nº 0000723-91.2018.5.08.0017 (RO) Votos RECORRENTE: LUIS FERNANDO FERNANDES ALCÂNTARA RECORRIDOS: AMAZON CATFISH LTDA. A F L B FILHO EIRELI Acórdão Processo Nº RO-0000723-91.2018.5.08.0017 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE LUIS FERNANDO FERNANDES ALCANTARA ADVOGADO RENATO COUTINHO DE LIMA(OAB: 18117/PA) RECORRIDO AMAZON CATFISH LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 DECLARAÇÃO DE Declaração de 14120409213502600 HIPO Hipossuficiência 000009912593 771 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0012447-87.2014.5.15.0001 14120409213546900 PROCURAÇÃO Procuração 000009912602 Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2015, às 08h25min, na sala de audiências desta Vara, sob a direção e por ordem do Exmo(a).

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA SOB A AL EGACAO DE QUE POSSUI OS REQUISITOS CONSTANTES DOS DECRETO PRESIDE NCIAL N 8.380/2014. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE COMUTACAO DE PENA, VERIF ICANDO O NAO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO PELO DEC RETO. CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 TICADO A FALTA A ELE IMPUTADA. CONTUDO, NAO FORAM PRODUZIDAS QUAI SQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS A O ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ACUSADO VITIMA : WARLEY JOSE VIEIRA DA SILVA : EDNALDO GOMES JUNIOR RUBEN ALONSO DOMINGUEZ ALEXANDRE DA SILVA KRUK ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200900946762 NOME: WARLEY JOSE VIEIRA DA SI LVA MAE: ODETE VIEIRA PINTO DECISAO WARLEY JOSE VIEIRA DA SILVA, JA

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : BRUNO SENA MOREIRA : MARILIA DE ARAUJO DOS SANTOS CUNHA CARLOS EURIPEDES DA CUNHA FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200701114856 NOME: BRUNO SENA MOREIRA MAE: EDNA SENA MOREIRA APARECIDA DA SILVA DECISAO BRUNO SENA MOREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 QUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO PO RTAR ARMAS, E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES ; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS. APOS A LEI TURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEIT A, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACA

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA 22131 GO - MARCOS ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200201968503 NOME: ANTONIO FABIO DOS SANTOS MAE: ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS DECISAO ANTONIO FABIO DOS SANT OS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA SOB

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2016, SALA 0 1, HORÁRIO: 13:30, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO D E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SA LA T-02, TERREO. NR. PROTOCOLO : 98832-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : GUARDA

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 MEIRA VISTA PODERIA PARECER, MAS SIM A CAUSA PETENDI, OS FUNDAMEN TOS DO PEDIDO DA PARTE REQUERENTE. LOGO, TENHO QUE A AUTORA CABE A COMPROVACAO DA POSSE COMO SITUACAO DE FATO, E NAO DO DIREITO A POSSE, OU SEJA, O DOMINIO DA AREA EM LITIGIO. DE ACORDO COM O DIS POSTO NO ARTIGO 373, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ONUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR, QUANTO AO FATO CONS