114 resultados encontrados para pendente de devolucao - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCELO CAETANO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO CAETANO D E SOUZA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV C/C 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO M AS CAUTELAS LEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA POTIGUARA CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A JOSE OLIVEIRA DA SILVA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA 39685 GO - LORENA DE SUSA SANTOS GUALBERTO DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A DAR PRO SSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE QUARENTA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 SSINADO(A), O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. PEDRO HENRIQUE SIL VA BARBOSA, BEM COMO O ACUSADO VANDERLAN DIAS CARLETO , ACOMPANHA DO DE SEU DEFENSOR SUPRADESCRITO . INICIADA A AUDIENCIA , FOI TOM ADO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO VALDENOR COSTA FERREIR A E DA TESTEMUNHA DE DEFESA DEMIVALDO COSTA AYRES . A TESTEMUNHA DE DEFESA EDIVALDO FRANCA DIAS NAO FOI LOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201603571676 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO AO S CINCO DIA S DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DE ZES S EIS (05 /04/201 7 ), NA SALA DE AUDIENCIA DA COMARCA DE BURITI ALEGRE (VARA UNICA), PRESENTES O DR. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN -JU I Z DE DIREITO E O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD DESPACHO : PROCESSO: 201401187778 DESPACHO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, OUC A-SE A PARTE ADVERSA EM 05 (CINCO) DIAS NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. 08 NR. PROTOCOLO : 351843-92.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2712 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SAMUEL PACHECO DE MOURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 : : : : : : 414958-26.2010.8.09.0170 353 COMINATORIA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO MUNICIPIO DE CAMPINORTE 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO 26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO ADV REQD : 11753 GO - IRAIDES RIBEIRO BARBOSA 20732 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 274565-61.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARIA DIVINA RODRIGUES PEREIRA ADV REQTE : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : DECISAO MARIA DIVINA RODRIGUES PEREIRA, JA QUALIFICADA, ATRAVES D E SUA DEFESA, REQUEREU REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO O EXCESSO DE PRAZO DE SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 22094 GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO DESPACHO : PROTOCOLO N. 199901738769 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO OU NAO DA CARTA PRECATORIA R ETRO EXPEDIDA E PENDENTE DE DEVOLUCAO HA MAIS TEMPO DO QUE O PERM ITIDO EM LEI, DEVENDO COMPROVAR O AJUIZAMENTO DA DEPRECATA NO JUI ZO COMPETENTE E A FASE ATUAL EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NOME DO AUTOR DO SERASA, BEM COMO DECLARACAO DE INEXISTENCIA DO D EBITO. SENTENCA MANTIDA . RECURSO IMPROVIDO. (RECURSO CIVEL N 710 04648804, PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL, TURMAS RECURSAIS, RELATO R: FABIANA ZILLES, JULGADO EM 11/11/2014). (TJ-RS - RECURSO CIVEL : 71004648804 RS, RELATOR: FABIANA ZILLES, DATA DE JULGAMENTO: 11 /11/2014, PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL, D