Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 ADVOGADO : 272882/SP - Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho EXECTDA : Elianira Amorim da Silva de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006705-25.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roberto de Oliveira ADVOGADO : 325865/SP - Jefferson Muller Caporali do Prado REQDO : Bradesco Saúde S/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, proposta por METAK-SP FERRAMENTARIA LTDA ME em face da UNIÃO FEDERAL, através da qual pleiteia, em sede de tutela, a sustação do protesto referente à CDA 8061675441-45, e, no mérito, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Alega que, em 13/09/2017, aderiu ao parcelamento denominado PERT – PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, que abrangeu todos os débitos tributários, inscritos ou não em dívida

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000411-16.2017.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MARLENE ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP178236-SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000412-98.2017.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARA LUZ MODENES DA SILVA ADVOGADO: SP098688-EDU MONTEIRO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000349-73.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6309002090 AUTOR: DAVID IBANES (SP303831 - WERNER CHUONG) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0000351-43.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6309002089 AUTOR: NEUSA MARIA FELICIANO CANHADAS (SP227995 - CASSIANA RAPOSO BALDALIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0000352-28.2017.4.03.6309 - 2ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000413-83.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309013973 AUTOR: ADRIANA DA PENHA VITOR RIBEIRO (SP357248 - ISAAC LEMES DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Aberta a audiência com as formalidades legais apregoadas as partes, ausente autor(a) e seu(sua) advogado(a). Presente o INSS. SENTENÇA Tata-se de ação proposta, sob o rito do Juizado Espe

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001253-93.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6309007135 AUTOR: ROSELI DE MORAIS (SP270354 - VANESSA MARTINS DA SILVA DE MEDEIROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Tendo em vista a necessidade de dar cumprimento à Meta Nacional para 2018 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para a Justiça Federal (julgar 100% dos processos distribuídos até 2015 nos Juizados Especiais Federais), bem como às orientações da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1292 Cultura as diligências do oficial de justiça no prazo de 24h - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), DAVID DE OLIVEIRA RUFATO (OAB 315852/SP), JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP), RENATO ASAMURA AZEVEDO (OAB 271284/SP), JOICE DE LIMA E SANTOS (OAB 263063/SP), ALVARO BADDINI JUNIOR (OAB 22884/SP), ANA BEATRIZ RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1375 0000087-39.2015.8.26.0548 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Leme Garcia - Apte/Apdo: Antonio Pereira dos Santos Junior - Apte/Apdo: Eduardo Rita - Apte/Apdo: Paulo Sergio de Freitas - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Novo Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO as partes da DESIGNAÇÃO de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2018, às 14hs30, oportunidade em que a parte autora poderá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficial de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 442 manifestação defensorial quaisquer elementos que permitam a absolvição sumária do(s) réu(s) ou extinção da sua punibilidade, havendo necessidade de prosseguimento do feito com a instrução criminal para a apuração das circunstâncias reais do caso em epígrafe.4 - Por tais motivos, mantenho o recebim