56 resultados encontrados para penhora de criptoativos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3870 Contratos Bancários - Rogerio Simão dos Santos - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) acerca do depósito efetuado pela parte executada a fls. 298 dos autos principais, conforme determinado a fls. 299 daqueles, ficando intimada a apresentar planilha atualizada do débito, abatendo-se os ref
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1536 de nova intimação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MAGRO (OAB 86225/SP), SÕNIA REGINA DUARTE (OAB 170783/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/ SP), HAROLDO ALUYSO DE OLIVEIRA VELOSO (OAB 227646/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), CRISTIA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2232 e penhora, ante a ausência de regulamentação do Banco Central acerca da comercialização e circulação desta moeda, bem como por não serem consideradas como moedas, tampouco consideradas como valor mobiliário. Nesse sentido: “PENHORA Execução de título extrajudicial Pretensão de pesquisa e penhora
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2540 próprios autos do processo, sem suspensão de seu curso. Revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública e poderá ser inscr
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6773 a serem praticados. Eventuais pedidos de bloqueio de ativos (BACENJUD), veículos (RENAJUD) ou de consulta de bens (INFOJUD) deverão estar acompanhados do recolhimento das custas instituídas no Provimento CSM nº 2516/2019 (R$ 16,00 por CPF e por sistema). Int. - ADV: ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB 381473/SP), CAMILO DE
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 20 - CÁLCULO ADINEIVA MARIA DE CAMPOS 22090117194057300 Documento Diverso PAUSA TÉRMICA 1968 Diretor de Secretaria 000029848481 acompanham, deverão ser apresentados mediante peça escrita Processo Nº ATOrd-0000495-31.2015.5.23.0106 RECLAMANTE MIRANDY BATISTA DA SILVA ADVOGADO LUCIO MAURO DANTAS(OAB: 13712/MT) RECLAMADO PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA RECLAMADO LIMPARHTE
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2944 converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º). A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2242 S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1010826-20.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Mfisch Comércio de Pescados Eireli Me Vistos. O
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3263 “PENHORA Execução de título extrajudicial Pretensão de pesquisa e penhora de criptoativos em nome do executado Expedição de ofício para operadoras de criptomoedas. Ausência de regulamentação no Brasil acerca da comercialização de moedas criptografadas Impossibilidade De rigor o indeferimento do pedido de e
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2459 Central do Brasil (artigos 1º e 2º), que expressamente abrange as referidas sociedades de crédito em sua pesquisa (artigo 3º, inciso IV). Manutenção da r. decisão agravada. Precedente. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 225290396.2020.8.26.0000; Relator (a):Tasso Duarte de Melo; Órgã