Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 1547 no prazo de cinco dias, o recolhimento de mais duas taxas de porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. Vista à ré para contra-razões. Oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV ADRIANA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4674 na zona rural), podendo oferecer embargos à execução fiscal no prazo de trinta dias, contados da intimação da penhora nos termos do artigo 16, inciso III, § 1.º da Lei 6.830/80.Inexistindo ativos financeiros em nome do executado ou havendo bloqueio de valor irrisório (insuficiente até para o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 476 ano; manifeste-se a exequente sobre a informação da parte executada de quitação do débito fiscal. Int. - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE (OAB 44346/MG), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP) Processo 0001253-36.1997.8.26.0549 (549.01.1997.001253) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1391 337.01.2008.003573-1/000000-000 - nº ordem 291/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SUELI MARIUDA RIBEIRO X NOEMIA NOGUEIRA DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 90 - Proc. 291/08. Intime-se os executados, dos termos da penhora “on line” realizada, para que no prazo de quinze dias apresentem impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 1533 114.01.1998.046775-5/000000-000 - nº ordem 3275/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO FERNANDO PENA DE CASTRO X HERALDO BARROS CURTO-ESPOLIO E OUTROS - Fls. 711/721 - Manifeste-se o exequente. Defiro a penhor no rosto dos autos conforme pleiteado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV LUCIANA TAKIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 1589 de preclusão. Entrementes, expeça-se guia de levantamento do montante incontroverso (R$ 4.938,45) em prol da exequente/ impugnada. Int. Campinas, d.s. RENATO SIQUEIRA DE PRETTO Juiz de Direito - ADV DANIEL CARLOS CALICHIO OAB/SP 163368 - ADV MAURICIO BELTRAMELLI OAB/SP 144739 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 1592 descaracteriza os embargos de declaração. Evidencia-se a índole infringente dos embargos, quando pretende o embargante novo exame da matéria” (RJTJESP 113/420). Outrossim, como bem ponderou o saudoso Ministro Franciulli Netto, no voto no EDRESP 200300776450 - (543865 DF), 2ª Turma/STJ, DJU 22.08.2005 - p. 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1364 114.01.2008.071986-5/000000-000 - nº ordem 2805/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA STEVANATO SCARABELI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Na esteira do REsp 940.274-MS, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 7/4/2010, fica o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 1359 114.01.1992.011074-5/000000-000 - nº ordem 2356/1992 - Procedimento Sumário (em geral) - RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA. X A.G.D.R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - “REQUERENTE: REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1624 114.01.2002.005112-0/000000-000 - nº ordem 453/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - FABIO ISAAC PESSONI CORAL X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - “Exequente retirar guia”” - ADV SILVINA APARECIDA REBELLO FERNANDES DA CUNHA OAB/SP 95044 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - A