23 resultados encontrados para penhora que parte - data: 17/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9061 na Lei nº 8.009/90, devendo ser acolhidas as razões do agravante Verificou, ainda, o Oficial de Justiça que, na parte dos fundos dos para ser declarada a insubsistência da constrição judicial. terrenos, vivem os dois filhos da agravante, além de seu cunhado. Não obstante os lotes 6, 7 e 8 sejam de propriedade da agravante, Nesse contexto, nos limites do objet
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Considerando que este Juízo tem adotado o procedimento de 3045 INTIMAÇÃO DE DESPACHO designar diversas Audiências ao longo do dia, voltadas primordialmente à tentativa conciliatória, não haverá tempo hábil Fica V.Sa. intimado(a) do despacho de fl. 516 proferido nos autos para manifestação da parte Autora sobre os documentos juntados e em referência, abaixo tr
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13753 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35ea881 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ab0745 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Vistos, etc. Tempestivo, regular a representação processual
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9066 mesmo tempo em que aguardo novas determinações. E, para constar, lavro, dato e assino a certidão." EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM DE FAMÍLIA. POSSE. Não só a propriedade, mas também a posse autoriza a interposição de Constatou o Oficial de Justiça que os lotes situados no loteamento Embargos de Terceiro para proteção do bem de família. (TRT-5 de Nova Brasíl
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 VOTO 29689 constrita situa-se em área rural. Além disso, não apresentaram quaisquer provas de que praticam agricultura de subsistência ou 1 - DA ADMISSIBILIDADE que as atividades rurais servem de manutenção e sustento de suas famílias, conforme alegado. Conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos. Quanto à penhora integral do bem, em se
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 EMENTA 157 DF, a executada pretendeu a liberação do bem, sob o argumento de que não lhe pertence, porque alienado fiduciariamente ao Banco EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Itaú S/A. LEGITIMIDADE ATIVA. INEXISTÊNCIA.Carece de legitimidade Todavia, não há como acolher a pretensão, tendo em vista que a ativa a executada para pretender a descons
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Assim, procedi a penhora do imóvel, e face o advento de férias, 11136 PATRICIA PEREIRA devolvo a origem para ciência da penhora ao devedor via Servidor postal ou para emissão de mandado específico a ser encaminhado ao oficial em exercício. Sem mais. A certidão de Id c56b1aa declara que o executado/parte embargante recebeu o oficial de justiça no imóvel objeto dos
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Assim, procedi a penhora do imóvel, e face o advento de férias, 11136 PATRICIA PEREIRA devolvo a origem para ciência da penhora ao devedor via Servidor postal ou para emissão de mandado específico a ser encaminhado ao oficial em exercício. Sem mais. A certidão de Id c56b1aa declara que o executado/parte embargante recebeu o oficial de justiça no imóvel objeto dos
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de terceiro, foi juntado aos autos principais acordo firmado pelo 31724 PODER JUDICIÁRIO ||| reclamante e a empresa ARPA, no valor de R$5.000,00 em cinco JUSTIÇA DO TRABALHO parcelas mensais, iniciando em 28/10/2019. A data programada para vencimento da última parcela da novação SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO (27/02/2020) foi ultrapassada sem denúncia de inadimple
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 29693 Os agravantes se insurgem contra a decisão proferida nos 4135, 4136, 4137 e 4138 mesmo não sendo os imóveis de seguintes termos: propriedade na totalidade do executado, possuindo este somente 7,2 ha (hectare) e mesmo não sendo os embargantes, "Pretendem os embargantes a desconstituição da penhora que parte da reclamatória trabalhista." recaiu sobre a tota