Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2567 autos conclusos para designação de nova data, segundo a pauta regular desse Juízo, observando-se a ordem cronológica das redesignações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, se necessário. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3233 NARDO (OAB 126448/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 350467/SP) Processo 1000568-44.2017.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Manoel Ferreira de Souza Bonsucesso 2 - Vistos. Indefiro o pedido de penhora das parcelas pagas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 495 CARVALHO (OAB 114840/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) Processo 1002241-79.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora - Comercial Agrofrutícola Ltda - Vistos. Ante a concordância do exequente, expeça-se o respectivo termo de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3234 de imóvel com alienação fiduciária em garantia, uma vez que pertencem ao credor fiduciário. O art. 835, inc. XII, do NCPC permite penhora sobre os direitos provenientes do contrato de alienação fiduciária, o que não se confunde propriamente com as parcelas do contrato de financiamento. Ademais, em

Seção I ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DÉBITOS CONDOMINIAIS. PENHOR SOBRE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. IMPOSSIBILIDADE. PENHORA SOBRE OS DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE O BEM. COMPORTABILIDADE. 1. É cediço que, ao se constituir a alienação fiduciária, a propriedade do imóvel é transferida para o credor fiduciário, ficando os devedores apenas na posse direta do be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 493 oposição de embargos, no prazo legal.Int.Salto de Pirapora, 23 de novembro de 2016 - ADV: ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 114840/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) Processo 1002216-66.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2273 Pirapora - Comercial Agrofrutícola Ltda - Vistos.Ante a concordância do exequente, expeça-se o respectivo termo de penhora sobre os direitos possessórios. Observando-se que a penhora deve incidir sobre os direitos possessórios, objeto de negócios jurídicos, e não sobre o imóvel em si. Para expedição

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 19298 execução ajuizada contra o executado (devedor fiduciário), porquanto este possui apenas a posse direta, mas não a JUDICIÁRIO propriedade dos bens, sendo tão-somente o seu depositário. Contudo, é admitida a penhora sobre os direitos do devedor INTIMAÇÃO fiduciante advindos do contrato de alienação fiduciária, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2274 sobre os direitos possessórios. Observando-se que a penhora deve incidir sobre os direitos possessórios, objeto de negócios jurídicos, e não sobre o imóvel em si. Para expedição do respectivo termo de penhora informe o executado, em dez dias, quem deverá ser nomeado como depositário.Com a indicação,

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1997 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66d6b2f INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ed9f14 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) do CONCLUSÃO Trabalho. Nesta data, f