Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, à servidora abaixo: MASP 1227218-3, JANE FERREIRA DO AMARAL, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209375/3 1133661/7 1207717/8 1208313/5 1206808/6 1079485/7 1157944/8 1206824/3 1103436/0 1133714/4 1133735/9 1123202/2 1133527/0 1134072/6 ANEMILTON OLIVEIRA BATISTA WEDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA SERGIO MATEUS DA SILVEIRA SHIRLEY BARBOSA DA SILVA RICARDO FERREIRA COSTA ELISABETE NUNES VIEIRA GUIMARAES MARCELO FIGUEIREDO GERALDO JOSE DUARTE JUNIOR DIEGO AUGUSTO DA SILVA JULIO MAGNO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221785/7 1120080/5 1209440/5 1206778/1 1220534/0 1078983/2 1208130/3 1134512/1 1202733/0 1202753/8 1150705/0 1131724/5 1204820/3 1207618/8 1206359/0 1134794/5 1079438/6 0556277/2 CELSO APARECIDO DA SILVA CARLOS PETRONILHO LOBATO RENATA DE SOUZA CARVALHO JOSE EDUARDO SAMPAIO GROSSI EDINA TORRES MENDES RICARDO LOPES DA SILVA WESLEY VICTOR COSTA MAURILIO NERES DOS SANTOS ROSELIO VIANA PRATES PAULO JARDIM PRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1272007-4, DANIEL MOREIRA DE CARVALHO, referente ao cargo Efetivo Medico da Área de Defesa Social - Médico Psiquiatra, de CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1193576-4, GEOVANE NOBRE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA. MASP 1372548-6, EDSON ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1151288/6 1207918/2 1207982/8 JUSSARA ALVES DE SOUZA MONTEIRO ANDERSON LUIZ DOS SANTOS ARAUJO ROSANA APARECIDA MORAIS CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 23/09/2015 a 23/09/2017 23/09/2015 a 23/09/2017 23/09/2015 a 23/09/2017 1154380/8 1133600/5 1133866/2 1123327/7 1236542/5 1078865/1 1206638/7 1078324/9 1128992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1153867/5 1209780/4 1221430/0 1078036/9 1131032/3 1154119/0 1207380/5 1202296/8 1208545/2 1081652/8 1181000/9 1208315/0 1208760/7 1209324/1 1126935/4 1187997/0 1103369/3 1103358/6 1134550/1 JONATHAN DE CARVALHO DOMINGOS SONIA MARIA RODOLFO DA SILVA WESLEY DA CRUZ WASHINGTON DE ALMEIDA MOREIRA BRUNO CLEMENTE ALVES DAIANE ALAN DA SILVA CARDOSO MARIA TEREZA INACIO ALVES ADELMO LEITE DOS SANTOS EDER PEREIRA MACIEL WILSON FONTINELLE SOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1092625/1 1154025/9 1154873/2 1079788/4 1217148/4 1217254/0 1077949/4 1134800/0 0661970/4 1206567/8 1229977/2 1078703/4 MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA WANDERLEIA DA COSTA CAVALCANTE SILVA JULIANA CRISTINA DE MORAIS GOMES JOAO HUMBERTO DA SILVA RENATA LUCINDA DA SILVA MACEDO MICHAEL VINICIUS DE MORAIS AMANTINO FERREIRA FERRARE MARCELO MAX JACINTO CAMILO SATURNINO DE SOUZA FILHO LEANDRO DE FREITAS VINICIUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ