Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 HUMAITA, 10 de Novembro de 2017 1228 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000285-45.2015.5.11.0451 AUTOR CELSON PRATA DINIZ ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA LOPES(OAB: 8548/AM) RÉU Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE ADVOGADO ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO(OAB:

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas SEBRAE RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1414 MUNICIPIO DE HUMAITA ROBSON GONCALVES DE MENEZES(OAB: 3895/AM) NIVEA GOMES ZANON(OAB: 3967/RO) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas SEBRAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PODER J

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Advogado Recorrido Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Washington Luiz Paes Terra(OAB: RJ153227D) G-Comex Óleo & Gás Ltda Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) Processo: 0006762-04.2014.5.01.0482 - RO Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Marllon Douglas Queiroz de

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 mantendo inalterada a decisão de primeiro grau, conforme a 192 - WANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS (Relatora), AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA e RUTH BARBOSA SAMPAIO. PROCESSO: 0000298-44.2015.5.11.045

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 1876 PROCESSO Nº: 0021670-27.2016.5.04.0025 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO Nº: 0021732-38.2014.5.04.0025 - AÇÃO AUTOR: CHU CHEUNG MAN TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: VICENDI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME AUTOR: ANDERSON NAMUR ANDREOLI PEREIRA RÉU: PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e outros (4) DESTINATÁRIO PAULO RICARDO DA SILV

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO GERALDO CORDEIRO JOBIM(OAB: 52768/RS) PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA MARCELO AQUINI FERNANDES(OAB: 51925/RS) Rita Kassia Neske Unfer(OAB: 89525/RS) UNIÃO FEDERAL (AGU) MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 620 Secretária da 2ªTurma Intimado(s)/Citado(s): - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001773-14.2016.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 LEILA LIZ MENANI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X ANDERSON BARRETO GONCALVES Comprove a Caixa Econômica Federal, no prazo de dez (10) dias, a distribuição da carta precatória n. 147/2016 no juízo deprecado.Publique-se. MANDADO DE SEGURANCA 0003303-87.2015.403.6107 - AMIGAOLINS SUPERMERCADO SA(SP055388 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO E SP300503 - PAULO ROBERTO R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a Secretaria o necessário junto ao SEDI para a inclusão das entidades parafiscais SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZGEM INDUSTRIAL - SENAI, SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÉRIA - INCRA e DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS - DPC no polo passivo destes autos.Fls. 216/217: o advogado substabelecente de fl. 218, Dr. Charles Moura Alves - OAB/SP n. 180.705, não possui poderes para repres

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 779 EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É da Justiça Comum a competência para apreciar relacionamento do Poder Público com seus profissionais baseado em Direito Administrativo, Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ainda nas hipóteses de eventual desvirtuamento na contratação. SOLAN

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 AUTOR ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Decisão RÉU ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0000298-44.2015.5.11.0451 AUTOR WANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA LOPES(OAB: 8548/AM) RÉU MUNICIPIO DE HUMAITA ADVOGADO ROBSON GONCALVES DE MENEZES(OAB: 3895/AM) RÉU Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE