Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1701 - ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REAPRECIAÇÃO DO FEITO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. À vista do que dispõe o art. 15, §1º, inciso II, da Resolu�

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2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1705 ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA SARAH DE OLIVEIRA PEREZ(OAB: 97883/MG) DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER(OAB: 126187/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Poder Judiciár

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1870 293/305, os fundamentos acima expostos a teor o teor do Tema Repetitivo nº 06" editado pelo C. TST (resultante do julgamento do incidente de recurso repetitivo TST-RR-190-53-2015-5-03-0090), Processo: 0010450-37.2015.5.03.0173 EMENTA: INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. REAPRECIAÇÃO DO FEITO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. À vista do que dispõe o art. 15, §1º, inc

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1872 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010450-37.2015.5.03.0173 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES EMENTA: INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. REAPRECIAÇÃO DO FEITO EM SEDE DE JUÍZO DE Acórdão Processo Nº RO-0010450-37.2015.

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2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1697 EMENTA: INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REAPRECIAÇÃO DO FEITO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. À vista do que dispõe o art. 15, §1º, inciso II, da Resolução GP nº 9, do TRT da 3ª Região, incumbe a esta Turma Julgadora reapreciar a questão sub judice envolvendo o tema "Responsabilidade subsidiária. Dono

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1867 REAPRECIAÇÃO DO FEITO EM SEDE DE JUÍZO DE Acórdão Processo Nº RO-0010450-37.2015.5.03.0173 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE JOAO BATISTA DE LIMA ADVOGADO VANESSA DIAS LEMOS(OAB: 103650/MG) RECORRIDO CONSTRUTORA ARTEC S/A ADVOGADO LUCIANO VIEIRA(OAB: 22545/GO) RECORRIDO SUPERMERCADO BAHAMAS LTDA ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1875 EMENTA: INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. REAPRECIAÇÃO DO FEITO EM SEDE DE JUÍZO DE Acórdão Processo Nº RO-0010450-37.2015.5.03.0173 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE JOAO BATISTA DE LIMA ADVOGADO VANESSA DIAS LEMOS(OAB: 103650/MG) RECORRIDO CONSTRUTORA ARTEC S/A ADVOGADO LUCIANO VIEIRA(OAB: 22545/GO) RECORRIDO SUPERMERCADO BAHAMAS LTDA ADVOGADO DECIO FLA

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1587 UFJF e outros Poder Judiciário da União RECORRIDO: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA CORDEIRO Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA 0011143-21.2014.5.03.0152 - RO RECORRENTE: VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A CNPJ 08.493.364/0001-62 Ficam as partes intimadas da decisão ID 01011ac . Esta intimação RECORRIDO: JOSE RA

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 246 0010226-90.2015.5.03.0176 - RO RECORRENTE: AILTON MANOEL DA SILVA Ficam as partes intimadas do despacho ID 2e631d5, nos seguintes RECORRIDO: TRATENGE ENGENHARIA LTDA termos: "Em cumprimento ao Ofício GMJOD n. 112 - TST e sendo a seguinte matéria "Responsabilidade subsidiária. Dono da Obra. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 limitada à NOTIF

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Processo Nº ED-01197/2014-082-03-00.2 Complemento Relator Embargante Vara do Trabalho de Monte Azul Des. Anemar Pereira Amaral Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Henderson Geraldo Teixeira Ogando(OAB: MG 75741) Leodino Alves de Campos Renato Cesar Matos(OAB: MG 113622) Luiz Antonio Dias Silveira(OAB: MG 53009) Caminho Engenharia e Construcoes Ltda. Pedro Sim