Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1312 a confirmação e concordância desse, JULGO EXTINTA a Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença esse respectivo pagamento, arquivando-se eles e também estes, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4137 serventia, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, pelo integral cumprimento, imposta ao(a) reeducando(a) Alberto Staufert nos autos do processo nº 1503234-93.2019.8.26.0536 da 2.ª Vara Criminal de Praia Grande/SP. Ademais, o sentenciado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1593 informado - Maria Aparecida Zucari - Vistos. Atente-se o patrono da requerente que diante da nova sistemática para expedição de requisitório de pequeno valor com novos campos a serem preenchidos e diante da implantação do mandado de levantamento eletrônico, apesar de constar a informação sobre a possibilidade de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3398 São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE [modelo institucional 5029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1307 2 - Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença esse respectivo pagamento, arquivando-se eles e também estes, com as devidas anotações de praxe em ambos. 3 - Ciência à Fazenda Pública. P.I.C. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP) Processo 0000050-34.2019.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3398 São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE [modelo institucional 5029

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1439 de Pequeno Valor. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP) Processo 0010245-81.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Leroy Merlin Companhia Brasile

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1831 Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0038526-47.2018.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1161 a expedição da guia aguarde-se por mais 15 dias eventual manifestação do exequente e então tornem conclusos. Intime-se. ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) Processo 0118170-88.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Guilherme Rol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1288 aplicação de correção monetária pelo IPCA-E até a definição da questão em julgamento pelo STF. Os juros moratórios, devidos a partir da citação, serão calculados na razão dos índices oficiais da caderneta de poupança, considerando que não se trata de relação tributária, nos termos da Lei nº 11.960 de 2