10.001 resultados encontrados para pequeno valor rpv - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1012 públicas, conforme acima consignado. Int. - ADV: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP) Processo 0025598-78.2016.8.26.0071 (processo principal 0005756-88.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - M
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2914 424 por Tempo de Serviço - AUTORA: Eunice Barbosa da Silva Oliveira - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Município de Mata Grande da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor- RPV de fls. 38/39. Mata Grande, 28 de setembro de 2021. Leon
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1034 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ALEXANDRE NUNES MARTINS (OAB 329912/SP) Processo 0001551-70.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - A.N.M. - Vistos. Os dados da requ
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 684 - Assim, evitando a ocorrência de contradição CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos e JULGO-OS PROCEDENTES, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no CPC, corrigindo parte do dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: “condeno o Estado do Amazon
0058520-62.2008.403.6301 - ELIANE APARECIDA DE SANTANA(SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELIANE APARECIDA DE SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a defesa da parte autora acerca da liberação dos valores pagos a título de requisição de pequeno valor - RPV.2. Após, em nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, tornem-se os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. 0014221-29.2009.403.6
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1045 Carrara Bussab - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Renata Carrara Bussab - OPV expedido, com a observação de que será encaminhado pelo Cartório por ser o exequente beneficiário da assistência judiciária gratuita. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES, RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP) Processo 1005719-68
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2234 21052817271097900 Ofício Ofício 20112407251286000 Peças do Processo Certidão 000025674727 000024031581 21052817271084700 Ofício Ofício 20111708201429200 Decisão Decisão 000025674726 Requisição de 21051818592970400 000023959183 Apresenta Conta Ofício Pequeno Valor (RPV) 20110513133614000 Manifestação 000025557394 Retificada 000023857742 21051
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Intimação 644 21110320122724900 Requisição de Requisição de 000015372207 Pequeno Valor (RPV) Pequeno Valor (RPV) 000013405801 21110316475719500 Despacho Despacho 20120710070554800 Intimação Intimação 000015370941 000013355033 21102819212646100 Impugnação Impugnação 20120710070538300 Intimação Intimação 000015353851 000013355032 21102819220
Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autore(s) encontram-se em situação ativa, expeça(m)-se Ofício(s) Precatório(s) referente(s) ao valor principal do(s) autor(es) e em relação à verba honorária. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor(RPV), eventual falecimento desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este
Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autore(s) encontram-se em situação ativa, expeça(m)-se Ofício(s) Precatório(s) referente(s) ao valor principal do(s) autor(es) e em relação à verba honorária. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor(RPV), eventual falecimento desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este