Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1593 da importância depositada, deverá a parte autora fornecer o formulário de levantamento eletrônico - MLE preenchido, nos termos do Comunicado 2047/2018 do TJSP. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Pr

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0704561-74.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTOR: Leônidas Magalhães Ribeiro Filho - RÉU: Estado do Acre - Ante a expressa concordância entre as partes, homologo os cálculos de fls. 111/112 e determino o prosseguimento da execução mediante expedição de RPV, observando-se as demais prescrições fixadas na decisão de fls. 101/102. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOAO

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.954 certa contra a Fazenda Pública e defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Cite-se o Estado do Acre para, no prazo legal, impugnar a execução, caso queira. 3. Com a impugnação, intime-se a exequente para manifestação, em quinze dias. 4. Não impugnado o pedido, homologo os cálculos trazidos pela exequente e determino a expedição da competente guia de requisição de pequeno valor, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 695 termos do Comunicado nº 22/2016, publicado no DOE de 24/02/2016, página 2, comprovando-se nestes autos no prazo de 10 dias.Após, aguarde-se pelo pagamento em Cartório.Barretos, segunda-feira, 25 de abril de 2016Int.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), WANDER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1393 o encaminhamento do mesmo, em 05 dias juntando, neste incidente e nos autos principais por intermédio de petição, a cópia do ofício devidamente protocolado. Traslade-se cópia desta decisão e do ofício expedido para os autos principais (físico). No mais, aguarde-se depósito. Int. - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1355 RELAÇÃO Nº 0239/2018 Processo 0000980-23.2017.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Lello Emp Imobiliarios Sociedade Emp Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - 1 - Tendo em vista a comprovação de depósito em conta corrente do ora exequente, bem como a confirmação e concor

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO queno valor, com prazo máximo de pagamento em 60 dias, sob pena de sequestro. 4. Não adimplida a execução, determino o sequestro dos valores por meio do Sisbajud, ficando dispensada a oitiva prévia da Fazenda Pública. 5. Expedido o alvará, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de cinco dias. 6. Adotadas tais providências, conclusos os autos. Intimem-se. ADV: ELLEN CARINE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 5029/AC) - Processo 0703318-61.2022.8.01.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3087 Processo 0003411-80.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos. Ante a satisfação da obrigação noticiada às fls. 19/21 e a concordância manifestada às fls. 25, JULGO EXTINTO a presente requisição de pequeno valor, com fundamento no art. 924, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2009 Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0009818-50.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Akemi Kajimura Chinelati - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1538 obrigações de pequeno valor, com a Constituição Federal, a nova legislação não pode atingir crédito e forma de pagamento já consolidados, reconhecido por sentença transitada em julgado. Daí porque a nova lei somente poderá ter efeitos para os títulos judiciais cujo trânsito em julgado tenha ocorrido a partir d