3.760 resultados encontrados para pequeno valor. considerando - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1367 se o cancelamento do ofício requisitório.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP) Processo 0016908-71.2003.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antonio Virgulino Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3035 Processo 1011171-05.2019.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - I.M.S. - Proc. Nº 101117105.2019.8.26.0637 Vistos. Intime-se a requerente para comprovar nos autos a distribuição da carta precatória expedida às fls. 57/58, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3706 juros de mora de acordo com a poupança: 0,5% (meio por cento) ao mês, estes a partir da data do fato: 11/05/2019, ambos até a data do trânsito em julgado desta decisão. Condeno-a, ainda, no pagamento de R$ 1.000,00 pelo dano moral, acrescido de correção monetária e juros a partir da intimação da s
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3428 do credor, nos termos dos formulários de p. 76/77, ficando portanto permitido o destacamento dos honorários contratuais.. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, comunicando a extinção deste incidente (Comunicado CG 1.456/2017). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P. Intime-se. - ADV: R
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3578 Carla Aparecida Piva Barbieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - Manifeste-se a parte autora sobre o comprovante de pagamento do Requisitório de Pequeno Valor, considerando que a manifestação deverá ser realizada no incidente de instauração do RPV. - ADV: ITYARA FABIANO PAES (OAB 355719/SP), TATIANE T
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região estabelece em 10 salários mínimos o "teto" para as obrigações de pequeno valor. Considerando que a decisão do TJDFT restabeleceu o "teto" para obrigações de pequeno valor em 10 (dez) salários mínimos (Lei 3.624/2005), revogo o r. despacho de fls. 117/118 e indefiro o pedido da exequente MARIA ELZA FERNANDES DA SILVA. Ato contínuo, Oficie-se ao Tribunal de Justiça do D
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1368 Processo 0016908-71.2003.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Kleiber José S. Bortoleto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 205 : Expeça-se o cancelamento do ofício requisitório.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), GRAZIELLA MO
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 2 e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.475, de 23 de abril de 2015, restabelecendo a Lei Distrital 3.624/2005, que estabelece em 10 salários mínimos o "teto" para as obrigações de pequeno valor. Considerando que a decisão do TJDFT restabeleceu o "teto" para obrigações de pequeno valor em 10 (dez) salários mínimos (Lei 3.624/2005), indefiro o pedido do
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 2 e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.475, de 23 de abril de 2015, restabelecendo a Lei Distrital 3.624/2005, que estabelece em 10 salários mínimos o "teto" para as obrigações de pequeno valor. Considerando que a decisão do TJDFT restabeleceu o "teto" para obrigações de pequeno valor em 10 (dez) salários mínimos (Lei 3.624/2005), indefiro o pedido do e
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3305 mandado de levantamento do crédito em nome do(a) advogado(a). Caso o AR não seja recebido pela própria parte, reitere-se a intimação por oficial de justiça. Oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção, nos termos do Comunicado CG 734/2020. Após, arquivem-se os presentes autos, o Incidente de Execuç