787 resultados encontrados para pequeno valor. multa - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40672 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos etc. AUTOR: ANA CRISTINA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS As partes celebraram acordo protocolado pela autora no ID 67c6793, ratificado pelo município reclamado no ID 7f0f023 e DECISÃO PJe-JT retificado no ID 55b15f6. VALOR DO ACORDO: R$ 4.662,40 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e qu
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40674 TEL.: (16) 38399601 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0013295-81.2015.5.15.0052 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIELA DE FATIMA CARDOSO DE FARIA Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO, ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 RÉU: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS TEL.: (16) 38399601 - EMA
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1097 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0789/2022 Processo 1021052-55.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 3233: Aguarda-se manifestação da CPFL. - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 19027
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1402 numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0036988-31.2018.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Espec�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3677 AC 94232 1 - SP 8ª C. civ, Relator Des. JORGE ALMEIDA, j. 20/09/89).Pois bem. Em estudo social realizado com o genitor, constatou que ele possui interesse e condições favoráveis ao exercício da guarda, confirmando que o infante está atendido em seus direitos e necessidades fundamentais na companhia do p
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO, 40604 valor do acordo. ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 Expeça-se, imediatamente, a requisição de pequeno valor ao município. TEL.: (16) 38399601 - EMAIL: [email protected] Intimem-se. PROCESSO: 0013058-47.2015.5.15.0052 ITUVERAVA, 24 de Maio de 2017. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUIZ D
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1403 o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP) Processo 1004787-
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2210 RELAÇÃO Nº 0206/2019 Processo 0002230-87.2014.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multa Cominatória / Astreintes - Marcelo Mascaro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Disponibilizada a quantia com a qual concordaram as partes, JULGO EXTINTA a presente ação de Requisição de Pequen
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2210 RELAÇÃO Nº 0206/2019 Processo 0002230-87.2014.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multa Cominatória / Astreintes - Marcelo Mascaro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Disponibilizada a quantia com a qual concordaram as partes, JULGO EXTINTA a presente ação de Requisição de Pequen
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3496 Considerando a notícia de que o débito já foi cancelado, declaro extinta a presente ação, sem ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Dou por levantada a penhora. Expeça-se o necessário para o levantamento. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cancel