Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3024 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0001047-72.2018.8.26.0456 (processo principal 0004659-57.2014.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Aparecida Escareli - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3024 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0001047-72.2018.8.26.0456 (processo principal 0004659-57.2014.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Aparecida Escareli - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3434 SP), GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP) Processo 1500205-34.2019.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RAFAEL DE ALMEIDA FERREIRA - - Edson Almeida Ferreira - Vistas dos autos ao Advogado do réu Edson para: ( x ) certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FRANCE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2232 RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA JANAINA CRISPIM(OAB: 232219/SP) Vistos etc. Diante de decurso do prazo para pagamento do débito enquadrado ADVOGADO como de pequeno valor, proceda-se ao sequestro de rendas Intimado(s)/Citado(s): públicas públicas do Município executado pelo BACENJUD. Com o resultado, voltem conclusos. - ELISABETE CRISTINA PAIVA - MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3303 DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, a presente ação de execução fiscal. Deixo de condenar o erário nos ônus sucumbenciais de estilo em face da manutenção do crédito fiscal e da viabilidade da cobrança por meios extrajudiciais. Consid

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 32073 Processo: 0000692-23.2012.5.15.0038 Int. AUTOR: SIMONE GIULIANE DE FARIAS e outros Em 28 de Junho de 2018. RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE DESPACHO Juiz do Trabalho Despacho Vistos etc. Diante de decurso do prazo para pagamento do débito enquadrado como de pequeno valor, proceda-se ao sequestro de rendas públicas públicas do

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2192 Com o resultado, voltem conclusos. Int. Em 27 de Agosto de 2018. Fundamentação ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Processo: 0010996-13.2014.5.15.0038 AUTOR: ALZIRA PEREIRA DA SILVA Juiz do Trabalho se5 Despacho RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA DESPACHO Vistos etc. Diante de decurso do prazo para pagamento do débito enq

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 7524 Ciência ao exequente. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos. PODER JUDICIÁRIO Int. JUSTIÇA DO TRABALHO BRAGANCA PAULISTA/SP, 14 de outubro de 2020. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz(íza) do Trabalho ASPBC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d9d38c proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0011864-88.2014.5.15.0038 AUTOR CRISTIANE T

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2518 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. Processo: 0001659-68.2012.5.15.0038 Diante de decurso do prazo para pagamento do débito enquadrado AUTOR: MARISA DE ARAUJO RAMOS e outros (3) como de pequeno valor, proceda-se ao sequestro de rendas RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA públicas públicas do Município executado pelo BACE

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 2030 DESPACHO Despacho Vistos etc. Diante de decurso do prazo para pagamento do débito enquadrado como de pequeno valor, proceda-se ao sequestro de rendas públicas públicas do Município executado pelo BACENJUD. Com o resultado, voltem conclusos. Int. Em 24 de Outubro de 2018. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho se-8 Despacho Processo Nº CumSen-0011559-