Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 nos autos. Assis, 18/03/2016 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho - Despacho 3808 Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa n. 1470, de 24/08/2011, para que passe a constar na certidão a seguinte Situação de Inclusão: Negativa. Intimem-se. Regularmente cumprido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos. Assis, 15 de março de 2016. MARCO AN

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774) MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OAB: 240162) AGRICOLA AGUA BONITA LTDA - ME LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Assis Tomar ciência do despacho de fls. 836, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):V

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado FRANCO & JESUS ASSIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME (N/P ELISEU DIAS FRANCO) Carlos Roberto Monteiro(OAB: 75598SPD) ELIZEU DIAS FRANCO Sérgio Henrique Piccolo Bornea(OAB: 288430SPD) VANIRA DE JESUS FRANCO Sérgio Henrique Piccolo Bornea(OAB: 288430SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 187, abaixo transcrito: Ao(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3430 de estilo. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 417.01.2011.004022-1/000000-000 - nº ordem 590/2011 - (apensado ao processo 417.01.2001.002880-1/000000-000 - nº ordem 1272/2001) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EDILA PATRICIA CARDOSO BELO X OSWALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1798 será expedido o formal de partilha, nos termos do § 2º do artigo 1031 do CPC. Expeça-se certidão em favor do procurador da inventariante, para recebimento de seus honorários, que fixo em 100% do valor fixado na tabela OAB/ PGE. P.R.I.C. Paraguaçu Paulista, d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1738 de Justiça, STI e Prodesp. Ora, trata-se, à toda evidência, de matéria de cunho jurisdicional, visto que envolve a discussão acerca da causa de pedir e do objeto (pedido) dos feitos, ou mesmo das demais hipóteses previstas no artigo 253, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, determino, COM URGÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2103 e extingo o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. CONDENO o autor nas custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa atualizado do ajuizamento (STJ, Súmula 14), ressalvado que o autor é beneficiário da assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1923 267, inciso III, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo. Arbitro os honorários advocatícios em 70% conforme tabela OAB/PGE expedindo-se certidão. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 - ADV EDILSON ALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2479 417.01.2009.008114-3/000000-000 - nº ordem 1848/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE DUPLICATA CC PERDAS E DANOS - IVONE GARGEL DE PAIVA X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO - Fls. 14 - Presente a fumaça do bom direito, consistente na alegação da autora da ação, de que inexiste o débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1813 para a quantia de R$ 1.635,70, com as posteriores correções, determino prossiga o processo no principal pelo valor encontrado na planilha de fls. 33. Int. - ADV ANTONIO PAES DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 188899 - ADV EVERTON BALBO DOS SANTOS OAB/SP 206235 417.01.2006.004116-2/000000-000 - nº ordem 924/2006 - Arrol