Seção III ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PODENDO SER A CAUSA DO DELITO COMO A FINALIDADE A SER ATINGIDA PELO AGENTE NA HIPóTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SãO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: SãO OS ELEMENTOS ACIDENTAIS NãO PARTICIPANTES DA ESTRUTURA DO TIPO, EMBORA ENVOLVENDO O DELITO NA PRESENTE HIPóTESE, AS CIRCUNSTâNCIA SãO AS INERENTES AO TIPO PENAL, SENDO

Seção III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PAPéIS QUE SãO DESEMPENHADOS NA VIDA EM SOCIEDADE TRADUZIDOS NO CONJUNTO DE CARACTERES EXCLUSIVOS DE UMA PESSOA, PARTE HERDADA, PARTE ADQUIRIDA COMO NãO Há LAUDO PSICOSSOCIAL DO RéU, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERIçãO DE SUA PERSONALIDADE, RAZãO PELA QUAL, DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTâNCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: é O PLEXO DE SITUAçõES PSíQUICAS QUE FAZ ALGU

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NEGATIVAMENTE; B) ANTECEDENTES: SAO FAVORAVEIS, VISTO QUE NAO HA NENHUMA INDICACAO DE QUE O ACUSADO SEJA REINCIDENTE OU POSSUA MAU S ANTECEDENTES; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTO S ELEMENTOS PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D ) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUS ADO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 LISO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESTABELECIDAS NO ART. 59 DO CODI GO PENAL: A) CULPABILIDADE: A CONDUTA E O DELITO PRATICADOS PELO ACUSADO NAO EXTRAPOLAM O QUE NORMALMENTE ACONTECE NO CRIME EM QUE STAO, RAZAO PELA QUAL LHE E FAVORAVEL; B) ANTECEDENTES: SAO FAVOR AVEIS, POIS O REU NAO E REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS DE FF. 82/83; C) CONDUTA

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESSA CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIM E: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NO CASO EM T ELA, AS CIRCUNSTANCIAS ENCONTRAM-SE RELATADAS

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ENA-BASE, ANALISO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESTABELECIDAS NO AR T. 59, DO CODIGO PENAL: A) CULPABILIDADE: A CONDUTA E O DELITO PR ATICADOS PELO ACUSADO NAO EXTRAPOLAM O QUE NORMALMENTE ACONTECE N O CRIME EM QUESTAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR; B) ANTECEDE NTES: SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, POIS O REU NAO E REINCIDENTE OU POSSUI MAUS ANTECEDENTES (F. 112); C) COND

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 O REU E REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FF. 52/55. CONTUDO, PARA EVITAR O BIS IN IDEM DEIXO PARA ANALI SAR A REINCIDENCIA DO ACUSADO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PE NA; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALID ADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 L DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONAL IDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIV OS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O A GENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NA PRESENTE HIPOTESE, AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS INERENTES AO TIPO PE NAL, NADA TENDO A VALORAR COMO FATOR EXTRAPEN

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DA PENA. 3.1. DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, II, C/C ART. 65, I E III, D, AMBOS DO CODIGO PENAL. PARA A FIXACAO DA PENA-BAS E, ANALISO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: A) CULPABILIDADE: A CONDUTA E O DELITO PRATICAD O PELO ACUSADO NAO EXTRAPOLAM O QUE NORMALMENTE ACONTECE NO CRIME EM QUESTAO, RAZAO PELA QUAL DEVE SER VALORAD

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 L; B) ANTECEDENTES: E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FF. 57, 58 E 59/ 60, O QUE LHE FAVORECE; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL D EIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS P