Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2247 PERCENTUAIS COBRADOS EM HARMONIA COM A MÉDIA DO MERCADO DA ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. MEDIDA PROVISÓRIA 2170-36/2001. INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTE DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1894 Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB: 130827/SP) - Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: 125992/SP) - Andréa Souza de Pontes (OAB: 206005/SP) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB: /SA) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0022032-94.2003.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1945 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3005 INFIRMADO PELO BANCO BRADESCO, RESPONSÁVEL PELA NEGATIVAÇÃO – INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO C. STJ E RESP REPETITIVO 1.386.424/MG – RESTRIÇÕES ANTERIORES PRETERITAMENTE EXCLUÍDAS – DANO MORAL, CARACTERIZADO - VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2642 STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2585 DE FORMAÇÃO DA TAXA DE JUROS. JUROS REMUNERATÓRIOS COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO E IOF. LEGALIDADE. “DESPESAS DO EMITENTE”. GASTOS REFERENTES COM O REGISTRO DO CONTRATO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2022 POIS A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PESSOA JURÍDICA INTERFERE NAS RELAÇÕES COMERCIAIS E ENSEJA DANOS MORAIS QUE PRESCINDEM DE PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO SOFRIDO VERBA INDENIZATÓRIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REPUTADA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL À LESÃO EXPERIMENTADA SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM MAJORAÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2467 provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. BEM DE FAMÍLIA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. INADMISSIBILIDADE. BEM IMÓVEL QUE FOI DADO EM GARANTIA NO CONTRATO AJUSTADO ENTRE AS PARTES. EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º, V, DA LEI Nº 8.009/90, QUE PERMITE A SUA PENHORA. NÃO HÁ SE FALAR EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1930 STF. - Advs: Andrea Giubbina Urbano (OAB: 260360/SP) - Rodolfo Otto Kokol (OAB: 162522/SP) - Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001079-29.2020.8.26.0185 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2155 Fernandes Pontes (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Regina da Silva Mendes (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA SENTENÇA ANULADA