Caderno único ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6838 14/66 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 12/01/2021 DECISÃO Trata-se de procedimento administrativo que abriga a Concorrência nº 001/2020 referente à Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de publicidade e propaganda, necessariamente por intermédio de agência, conforme disciplina a Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conform

Caderno único ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXIII - EDIÇÃO 6815 27/76 9. Portanto, não basta a mera alegação por parte do licitante de que o preço por ele proposto está de acordo com o preço de mercado. Ao revés, será necessária a apresentação de documentos hábeis e indubitáveis a comprovar que aquela, em verdade, pode ser executada pelo valor proposto. Isto, a exemplo de cópias de planilhas de custos de contratações anteriores ou em curso com o mesmo objeto, cópias de contratos junto a outros Órgãos/Entidades p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a abertura do processo de licitação nº 017/2019, Pregão Presencial nº 014/2019 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para manutenção de sonorização ambiente para o Plenário da Câmara Municipal de São João Del Rei incluindo instalação, configuração e manutenção dos equipamentos. Abertura dia 23/10/2019, às 14h. Local: sede

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a abertura do processo de licitação nº 017/2019, Pregão Presencial nº 014/2019 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para manutenção de sonorização ambiente para o Plenário da Câmara Municipal de São João Del Rei incluindo instalação, configuração e manutenção dos equipamentos. Abertura dia 23/10/2019, às 14h. Local: sede

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 IV – contribuição prevista na Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, destinada a entidade fechada ou aberta de previdência privada bem como a seguradora que opere com renda mensal; V – contribuição para planos de seguro de vida patrocinados por entidade fechada ou aberta de previdência privada bem como por seguradora que opere com planos de seguro de vida; VI – amortização de emprést

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 154. O Instituto Nacional do Seguro Social pode descontar da renda mensal do benefício: (...) §1º O INSS estabelecerá requisitos adicionais para a efetivação dos descontos de que trata este artigo, observados critérios de conveniência administrativa, segurança das operações, interesse dos beneficiários e interesse público. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020) E na Resolução INSS nº185/2012: Art. 1º. Ficam estabelecidos os parâmetros para realização de consig

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANDRESSA LICAR FERNANDES(OAB: 9459/MA) ADVOGADO JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB: 19186/PE) LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA(OAB: 17598/PE) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 74659/MG) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124/BA) MIZZI GOMES GEDEON(OAB: 14371/MA) BANCO DO BRASIL SA ALINE SANTOS DA SILVA(OAB: 39921-B/CE) ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1818 IMPETRANTE: NUTRIGOLDEN REFEICOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE registrado(a) civilmente como HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) IMPETRADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado(s): DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por NUTRIGOLDEN REFEIÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA tendo como Autoridade C

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 480 através do balanço mensal de novembro de 2015, realizado em Na situação posta em análise, o reclamante confessou que utilizou dezembro do mesmo ano, sendo que, diante de tais informações a senha do gerente (Sr. Alan) para efetuar a venda dos aparelhos iniciou uma auditoria que foi finalizada em janeiro de 2016, tendo o celulares indicados no ID 427b6b5 e que con

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 474 colega de trabalho, em rotina normal de venda; que os três aparelhos tinham sido devolvidos por clientes, estando Contudo, verifico restar configurada a ocorrência de perdão tácito caracterizados pela reclamada como obsoletos; que os três no presente caso, haja vista que as vendas do aparelhos celulares aparelhos receberam descontos de cerca de 50% por estarem oco