Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 3094 pelo Juízo. Todavia, deverá ser observado que trata-se de feito processado no âmbito dos Juizados Especiais, com isenção de taxas.No mais, aguarde-se a reserva ora solicitada.Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2301 Processo 0501638-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.501638) - Execução Fiscal - Provincia do Calvario - Vistos. Defiro a anotação do nome do advogado, mas é de se observar que o feito fora extinto, ante a desistência da exequente, não havendo interesse processual por parte da executada. Int. - ADV: CARLOS

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1847 ADVOGADO INTIMAÇÃO MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB: 25369/DF) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab425b1 proferido nos autos. - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA. DESPACHO Apenas a título de esclarecimento à Contadoria, seguem diretrizes PODER JUDICIÁRIO para atualizaç�

Publicações Judiciais ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União face a decisão proferida em embargos de declaração em sede de execução de título judicial em face da Fazenda Pública. Alega a embargante, em síntese, que a decisão agravada revestiu-se de efeitos infringentes, sendo que, em verdade, a decisão originária, contra a qual foram opostos os embargos que restaram acolhidos, nenhum vício continha, devendo ter sido, portanto, atacada por recurso próprio, e não por embargos de

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 11619 02/2021 do TRT da 2ª Região. Em conformidade com a decisão do Correção monetária dos honorários, quando arbitrados em valor STF na ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do art. 790- fixo, calculada a partir da presente decisão. B, caput e §4º da CLT, o encargo incumbirá à União, na forma do Não há que se falar em correção monetária dos h

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3329 proferido nos autos. DESPACHO Considerando, que através do termo de INTIMAÇÃO cooperação foi destinado o percentual do valor total das execuções Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae9bb6e para liberação em R$ 63,88% sede de celebração de acordo. proferido nos autos. Considerando os contatos telefônicos

Publicações Judiciais ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

execução. Sendo assim, não há razão para reconhecer a nulidade dos atos processuais se nem a executada, ciente do demonstrativo dos valores incontroversos, aponta qualquer irregularidade nos cálculos. Quanto à determinação contida no item 5 da decisão, de que eventual pedido de suspensão do leilão por parcelamento, pagamento, impugnação da avaliação deveria vir acompanhado do recolhimento das "despesas de custeio", a serem calculadas em percentual do valor da execução ou do bem

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 178 SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Juíza Titular de Vara do Trabalho TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-1000496-70.2014.5.02.0606 RECLAMANTE AILDO PEREIRA ASSUNCAO ADVOGADO ROOSEVELT DOMINGUES GASQUES(OAB: 118692/SP) RECLAMADO STB SISTEMA DE TRANSPORTES BRASIL EIRELI - ME ADVOGADO VINICIUS CAMPOI(OAB: 223592/SP) CONCLUSÃO Nesta dat

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juros no percentual de 1% a.m. a partir do ajuizamento da ação (arts. 883, CLT, 39, §1º, Lei 8.177/91 e Súmula 200/TST). Em sendo 23572 4. Decorridos os prazos , remetam-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos. a Fazenda Pública a devedora principal, observem-se os termos da OJ-TP/OE nº 7 do C. TST. Assinatura GUARULHOS, 27 de Janeiro de 2020 EDU

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 24160 ADVOGADO ORLANDO CRUZ LEITE(OAB: 15143/SP) METALURGICA DE TUBOS DE PRECISAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ANNA PAULA SIQUEIRA DIAS CARDINALI(OAB: 108772/RJ) LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES(OAB: 281686/SP) THIAGO FONSECA DA COSTA(OAB: 198566-D/RJ) sucumbenciais são devidos a partir do trânsito em julgado. RECLAMADO ADVOGADO Não há que se falar em correção