435 resultados encontrados para percentual que possibilite - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 300 proferido nos autos. DESPACHO PODER Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista, na qual o autor solicita JUDICIÁRIO audiência de instrução na modalidade presencial, sob o argumento de que seu constituinte e testemunhas não possuem suporte INTIMAÇÃO tecnológico para produção de depoimentos de forma segura. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADAMOVICH 43 FERNANDES BRAGA. RELATOR" Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2020. Angelo Galvão Zamorano RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de janeiro de 2021. Desembargador Federal do Trabalho Relator" Mônica Lopes Silva RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de janeiro de 2021. Técnico Judiciário Janaína Luz Técnico judiciário Processo Nº MSCiv-0102209-34.2019.5.01.0000 Relator ANGELO GAL
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 RECLAMADO Recebo a manifestação da executada (id nº80784a6) como Exceção de Pré-Executividade, eis que incabíveis os Embargos à ADVOGADO Execução por ausência de garantia do Juízo (art. 884 da CLT). ADVOGADO No mérito, requer a limitação da penhora sobre as receitas em TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO percentual que possibilite a subsistência das
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Juíza do Trabalho Titular 1136 Pelo exposto acima e considerando que o executado recebe como aposentadoria o valor de R$ 1.100,00, há evidente Processo Nº ATOrd-0000904-55.2011.5.01.0010 RECLAMANTE VITOR FREITAS DE REZENDE ADVOGADO Luis Cesario de Miranda Marques(OAB: 52494-D/RJ) RECLAMADO BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA. ADVOGADO ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS(OAB: 6
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 6694 Segundo a executada ALESSANDRA DE OLIVEIRA BIAJOLI Determino, ainda, que as reiterações automáticas do SISBAJUD GOMES, o bloqueio realizado via SISBAJUD recaiu sobre salário seja mantido até que o SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVL percebido do seu cargo como servidora pública. E GOVERNANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO cumpra o Não obstante o rol do Art. 833
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 41880 empregado contra atitude arbitrária do empregador. Recurso de peculiaridades do caso concreto. Admite-se, assim, a penhora dos revista não conhecido." (RR - 389500-96.2007.5.12.0002, Relator rendimentos do executado em percentual que não inviabilize o seu Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: sustento." 21/08/2013, 2ª Turma, Data de Publ
2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2456 Vistos, etc. I) RELATÓRIO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO RAFAEL, executada, postulou no ID 80eb39d o reconhecimento da impenhorabilidade do numerário constrito nos autos ou sucessivamente a liberação de percentual que possibilite efetuar o pagamento dos profissionais médicos que prestaram serviços por meio dos convênios estabelecidos com empresas de planos de saúde
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 É interessante registrar que, nesse dispositivo ? também visando à proteção da dignidade da pessoa ?, o legislador procurou referir-se a todos os tipos de remuneração que se destinem ao caráter alimentar. Assim, os subsídios, os proventos de aposentadoria, pensões, montepios etc., e até mesmo as aplicações financeiras que se refiram à verba alimentar e são d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 971 RIBEIRO - Fls. 39 - Fl. 38: Manifeste-se o inventariante. - ADV VASCO BASSOI OAB/SP 5568 089.01.2006.011387-0/000000-000 - nº ordem 2150/2006 - Inventário - MARIA MARANDOLA BRAVIM X ANTONIO BRAVIM - Vistos Ante o teor da cota do Procurador do Estado (fl. 236), defiro a re-ratificação lavrando-se o termo. Apó
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 242 pagamento dos salários de seus empregados e o cumprimento de vários acordos celebrados em ações trabalhistas ajuizadas em seu desfavor, o que inviabilizará por completo a gestão da instituição. Sustentam que "os valores bloqueados nas execuções citadas no mandamus são recursos públicos, do Tesouro Estadual, e de aplicação compulsória na educação, que estã