Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00047 Ap 1671586 0018962-36.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : JOEL TERTULIANO PEREIRA ADV : SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOEL TERTULIANO PEREIRA ADV : SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anota�

Publicações Judiciais II ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARCIO ANTONIO GRECCHI (= ou > de 60 anos) ADV : SP128336 ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA Anotações : PRIORIDADE 00102 Ap 2054498 0000411-03.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : AUZENI PEDRINA DA SILVA ADV : SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AUZENI PEDRINA DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Neste contexto, insta analisar a natureza jurídica das verbas questionadas na presente demanda e a possibilidade ou não de sua exclusão da base de cálculo da contribuição social em causa. De acordo com entendimento consolidado pela C. 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº1.230.957/RS, representativo da matéria, não há a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. VII. Ante a sucumbência recursal da União Federal, nos

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Victorio Giuzio Neto Juiz Federal -------------------------------------------------Processo Classe OAB Advogado -------------------------------------------------0021923-81.2009.403.6100 126-MS SP165367 - LEONARDO BRIGANTI -------------------------------------------------0056648-48.1999.403.6100 29-ACAO ORDINARIA OAB-SP109768 - IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY -------------------------------------------------0012251-39.2015.403.6100 29-ACAO ORDINARIA OAB-SP147548 - LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO --------

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procrastinatória, segundo a plena e robusta fundamentação lá lançada, que indeferiu a dilação almejada, desfecho em perfeita sintonia com a disposição do § 2º do art. 38, da Lei 9.784/99. 26. Note-se que, em apelo, apega-se o servidor tão-somente à parte que lhe interessa da conclusão da Comissão, onde aponta o solteiro item 312, que claramente reconheceu a complexidade da causa, omitindo, porque soterram a sua tese de cerceamento, os itens seguintes e o restante do estudo da Comi

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019069-75.2013.403.6100 PROT: 16/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GUILHERME RAMOS SANT ANNA ADV/PROC: SP221276 - PERCILIANO TERRA DA SILVA REU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE E OUTRO VARA : 21 PROCESSO : 0019070-60.2013.403.6100 PROT: 16/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODRIGO TAMBELLI MOREIRA MACHADO ADV/PROC: SP221276 - PERCILIANO TERRA DA SILVA REU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0019071-45.

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - Quarta Turma - AgRg no ARESP 499193/RS - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira - j. 03.02.2015) Por tais fundamentos, NÃO ADMITO o Recurso Especial. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004563-18.2005.4.03.6119/SP 2005.61.19.004563-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : PERCILIANO TERRA DA SILVA SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA e o

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - Quarta Turma - AgRg no ARESP 499193/RS - Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira - j. 03.02.2015) Por tais fundamentos, NÃO ADMITO o Recurso Especial. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004563-18.2005.4.03.6119/SP 2005.61.19.004563-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : PERCILIANO TERRA DA SILVA SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA e o

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS OS MESMOS RAFAEL TRINDADE MARTINS SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00066831820104036100 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até a decisão defi

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00158 Ap 2054498 0000411-03.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : AUZENI PEDRINA DA SILVA ADV : SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AUZENI PEDRINA DA SILVA ADV : SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00159 Ap 318681 0004740-34.2008.4.03.6100 SP 20