27 resultados encontrados para perda da a.j.g. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1958 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DA AÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC – TITULO JUDICIAL QUE SE LIMITOU A DECLARAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR-RECORRENTE – AVERBAÇÃO DE TEMPO INDICADO PARA FINS DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO – AUSÊNCIA CONDENAÇ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1950 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Manoel José de Pa
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2248 (OAB: 281422/SP) - Caio Lucio Montano Button (OAB: 309200/SP) - Ricardo Jose Gisoldi (OAB: 220434/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1051872-02.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: NOBREVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrid
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1956 INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM VALOR MENOR AO VALOR DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA - RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA PELAS PARTES - REPOSIÇÃO DA PERDA HAVIDA PELA EMPRESA RÉ-RECORRENTE E CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR- TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA QUE SE COBRADA FOI ATÉ A DATA DA PREVISTA PARA A ENTREGA DAS CHAVE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1883 Engenharia e Participações S/A - Recorrida: Fabiana Mancilha Rodrigues - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - RECURSO INOMINADO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Ressarcimento de valores pagos a título de taxaS de: evolução de obra E diferença de financiamento - PROCEDÊNCIA - RECURSO DA EMPRESA RÉ SUSTENTAND
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2073 de São Paulo - Agravada: Elen Paula Ambrozio Brizoti - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que entendeu inaplicável a multa diária. No caso, ausentes estão os requisitos que autorizam a atribuição do efeito suspensivo ao recurso, nos termos do art. 1.019, I do CPC. Assim, NEGO O EFEI
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2265 CONDENAÇÃO DA FAZENDA A INDENIZAÇÃO IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LEI ESPECIFICA PARA O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ( EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19/98) - SÚMULA VINCULANTE N.º 37 DO STF- SENTENÇA MANTIDA (ARTIGO 46 DA LEI 9.0
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2068 EXTRAPOLAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CSDP 92/2008. POSSIBILIDADE. OS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CSDP 92/2008 SÃO ATRELADOS, PEREMPTORIAMENTE, AO VALOR DA CAUSA DESCONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO OBJETO DA PERÍCIA. NECESSIDADE DE REMUNERAÇÃO DIGNA DO TRA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1858 Nº 1007271-08.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Mocy Milen Senden - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – IMPPROCEDÊNCIA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3676 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/ SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1000926-69.2017.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tanabi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reco