Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 EXECUTADO : SEBASTIAO PEREIRA FILHO VALDESON VIEIRA DE FREITAS ADV EXEQTE : 13614 GO - EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 25, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RE

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 365727-28.2011.8.09.0127 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : REINTEGRACAO EM FUNCAO PUBLICA REQUERENTE : VILMA APARECIDA BORGES MARTINS REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRES DO RIO ADV REQTE : 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES ADV REQDO : 32608 GO - JOSE HENRIQUE FRANCA DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PR

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, COM ESPEQUE NO ART. 487, I, DO CPC, CONDENO A RE LUCIANA DIAS DE AMORIM, AS REPRIMEND AS DO ART. 12, INCISO I, (EM ABSORCAO DOS INCISOS II E III), DA L EI N 8.429/92, COMO INCURSOS NOS ILICITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 9 , 10 E 11, DA MESMA LEI, RAZAO PELA QUAL CONDENO-A AS SEGUINTES S ANCOES: 1) SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 COM O RETORNO DOS AUTOS, FOI DETERMINADA A EXPEDICAO DE CARTA PRE CATORIA AO JUIZO DE ANAPOLIS-GO PARA INTIMACAO DO APENADO, POREM, CONFORME CERTIDAO DE FL. 52, O REEDUCANDO ERA DESCONHECIDO PELOS HABITANTES DO ENDERECO INFORMADO PELA RECEITA FEDERAL. ASSIM SEN DO, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 55), O JUIZO DECRETOU A P RISAO DO REEDUCANDO, QUE, RESSALTO, E POLIC

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 LGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, PARA RECONHECER OS ATOS DE I MPROBIDADE PRATICADOS PELOS DEMANDADOS LAZARO FELIPE DA SILVA E N ILSON RODRIGUES DA SILVA. PELOS ATOS DE IMPROBIDADE PRATICADOS PE LO REU LAZARO FELIPE DA SILVA, CONDENANDO-O NA PERDA DOS BENS ACR ESCIDOS ILICITAMENTE AO SEU PATRIMONIO, OU SEJA, TODA A REMUNERAC AO PERCEBIDA EM RAZAO DO CARGO DE SECRETAR

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ERIDO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE, ADVERTINDO-O QUE PODERA INSTRUIR A RESPOSTA COM JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS QUE REPUTAR PERTINENTES. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. NIVAL DO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20296-89.2017.8.09.0141 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO CIVIL

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 20270-91.2017.8.09.0141 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS REQUERIDO : ESLEY AUGUSTO DAMASO ADV REQTE : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA DESPACHO : PASSO A EXAMINAR OS

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 QUE, NA HIPOTESE DOS AUTOS, SEGUNDO DEPOIMENTOS PRESTADOS NA ACAO MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, ESTARIAM PRESENTES ELEMENTOS QUE DEMONSTRARIAM ATIVIDADE DO TITULAR DO CARGO PUBLICO, NO AMBITO I NTERNO DA PREFEITURA, CONFIGURANDO OBSTACULO A INSTRUCAO PROCESSU AL. II - A CONFIGURACAO DE OBSTACULO A INSTRUCAO PROCESSUAL MITIG A O ARGUMENTO DO RECORRENTE DE NEGAR O FUNDA

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IBILIDADE DE BENS DO REQUERIDO NAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ISSO PO RQUE, NO CASO EM ANALISE E IMPOSSIVEL AVALIAR, NA FASE EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, O PREJUIZO CAUSADO PELA FALTA DE PRESTACAO D E CONTAS. ASSIM, ENTENDO QUE TORNAR INDISPONIVEIS OS BENS DO REU, TENDO COMO LIMITE O VALOR DOS CONVENIOS NAO E MEDIDA PROPORCIONA L AO DANO. ESSE ENTENDIMENTO SE BASEIA NA PROP

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AFIRMACAO DO AUTOR NA INICIAL, ONDE INFORMA QUE O TRANSPORTE ESC OLAR FOI REALIZADO PELO MUNICIPIO. NAO SE PODE AFIRMAR, PORTANTO, ANTES DA INSTRUCAO, QUAL SERIA O VALOR DEVIDO PELO REQUERIDO, E MESMO SE HA VALOR A SER RESTITUIDO AO MUNICIPIO. NAO SE EXTRAI DA PECA DE INGRESSO ELEMENTOS QUE INDIQUEM TENHA HAVIDO LESAO AO ER ARIO, EMBORA RESTE EVIDENTE DA NARRATIVA QUE TEN