CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1676 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor Do Fato: José Ronaldo De Oliveira Júnior Autor Do Fato: Paulo Cleiton De Souza Pinheiro Autor Do Fato: Bruno Souza De Araujo Terceiro Interessado: Escola Constatino Catarino De Souza Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DISPOSITIVO COM EFEITO, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCEDIMENTO ESPECIAL

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 7176 VT de Alegrete Notificação INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1764a60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO. Transitada em julgado a presente sentença: (a) DEVOLVA-SE ao executado LARI REMI WINGERT o numerário apreendido nesta causa em conta bancária de sua titularidade

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 210 arrematante a responsabilidade quitação do débito para com a COOPERATIVA MISTA DOS RECICLAGEM DE PLÁSTICOS DE instituição financeira BANCO DO NOROESTE DO BRASIL S/A, em GUARABIRA LTDA, exequente e executado, respectivamente. decorrência da alienação fiduciário existente. Frente o exposto, deixo de apreciar os Embargos de Compulsando-se os autos do processoNU.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 545 40 dos indiciados quando do comparecimento pessoal em Juízo. Sem prejuízo do quanto acima disposto, dê-se vistas ao ilustre membro do Ministério Público Estadual para que, conforme entenda, requisite à Autoridade Policial a realização de diligências imprescindíveis ou para que ofereça denúncia. Cumpra-se. Cacimbinhas/A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo despacho de Num. 13478885 foi deferida a gratuidade judiciária e determinada a notificação da autoridade impetrada para prestar informações. Devidamente intimada, a DD. Autoridade impetrada apresentou suas informações (doc 15636156), comunicando o pedido de recurso foi analisado pela Seção de Saúde do Trabalhador, sendo emitida nova contagem de tempo de contribuição, tendo o impetrante implementado as condições para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Es

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2397 A lide comporta imediato julgamento, como dispõe o inciso I do art. 355 do CPC. Não há necessidade de produção de provas além das documentais já acostadas aos autos. A matéria de fato é incontroversa. Remanesce apenas a análise de questão de direito. Das preliminares arguidas pelo Município O Estado, no sentido geral, tem o dever de garantir o acesso à saúde aos cidadãos, podendo este, a

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2603 ameaçado, justificando o julgamento de procedência da ação. Em outras palavras, a fundamentalidade do direito à saúde faz com que sua garantia seja a expressão de resguardo da própria vida, maior bem de todos. (...). DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70061026118, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccot

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2482 No que se refere à preliminar de perda de objeto pelo fato do objeto da ação ter sido atendido, entendo que o cumprimento da tutela deferida não implica necessariamente na perda superveniente do objeto, uma vez que a autora necessitou entrar em juízo para a satisfação da pretensão e que o tratamento somente foi realizado devido a concessão da antecipação de tutela, a qual necessita da confir

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2394 Citados, os réus apresentaram suas respectivas contestações. Éo relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A lide comporta imediato julgamento, como dispõe o inciso I do art. 355 do CPC. Não há necessidade de produção de provas além das documentais já acostadas aos autos. A matéria de fato é incontroversa. Remanesce apenas a análise de questão de direito. Das preliminares arguidas pelo Município

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2589 direito à saúde faz com que sua garantia seja a expressão de resguardo da própria vida, maior bem de todos. (...). DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70061026118, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 01/12/2014) No que se refere à preliminar de perda de objeto pelo fato do objeto da açã