Publicações Judiciais I ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028768-91.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.028768-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA COM/ E ABATE DE AVES TALHADO LTDA SP097410 LAERTE SILVERIO FRIGORIFICO AVICOLA DE TANABI LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZ

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4243 sobrestamento do feito até o julgamento da ADPF 324 no Supremo Tribunal Federal. Afirma que a ação perdeu o objeto com o advento da Lei nº 13.429/2017, "que reconheceu a legitimidade da utilização do contrato civil de prestação de serviços na esfera trabalhista" em quaisquer atividades da cadeia produtiva interna, sem distinguir atividade-meio e atividade-fim. Pu

Publicações Judiciais I ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas "ex lege". Sem honorários, a teor das Súmulas 512/STF e 105/STJ, bem como do disposto no art. 25, da Lei n. 12.016/2009. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 12 de agosto de 2015. ALESSANDRO DIAFÉRIA Juiz Federal Convocado 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001137-07.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.001137-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA COOPERATIVA

Publicações Judiciais I ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO MARIA VALENTINA DOS SANTOS incapaz SP160256 MARCO ANTONIO DE ANDRADE e outro MARIA THEREZA DOS SANTOS SP160256 MARCO ANTONIO DE ANDRADE e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00012498620134036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DESPACHO Vistos. Fls. 69/71-verso. Em razão do julgamento do processo ori

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027452-43.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.027452-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA SP256101 DANIELA RAMOS MARINHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NA

Publicações Judiciais I ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

on line (fls. 124/128). Posto isso, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para declarar a ineficácia da alienação do imóvel de matrícula registrada sob o nº 322 do Cartório de Registro de Imóveis de Guiratinga/MT, ocorrida em 25.04.2008. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 25 de junho de 2014. NI

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Paulo, 06 de outubro de 2014. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034739-28.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.034739-8/SP RELATOR SUCEDIDO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA BANCO NOSSA CAIXA S/A Banco do Brasil S/A SP166349 GIZA HELENA COELHO JOSE DIAS DO NASCIMENTO e outro MARTA APARECID

Publicações Judiciais I ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Fls. 166: à vista da certidão de fls. 168, esclareça a impetrante. Intime-se. São Paulo, 22 de outubro de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018487-76.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.018487-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA IGN PARTICIPACOES LTDA LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GR

Publicações Judiciais I ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de outubro de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011288-03.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.011288-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : INDUSTRIAS TEXTEIS SUECO LTDA : SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE e outro : JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 0002392042012403610

Publicações Judiciais I ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualizado, com fundamento no art. 20 do Código de Processo Civil. Com tais considerações, dou provimento aos embargos declaratórios. São Paulo, 16 de outubro de 2013. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00080 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001586-33.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.001586-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : SOMMA