Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO e06a360. ADVOGADO Desse modo, homologo os cálculos periciais de ID e06a360, para que surtam seus legais efeitos. ADVOGADO Em decorrência disso, a impugnação aos cálculos e os embargos RÉU ADVOGADO aviados pela partes são extintos, sem resolução do mérito, por ADVOGADO perda de objeto. PERITO Nesta oportunidade, com fulcro no art. 884 da CLT,

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 839 fato superveniente à sua interposição. Das diferenças de FGTS Do não conhecimento do recurso no tocante aos benefícios da justiça gratuita, por perda do objeto A reclamada impugna a condenação no pagamento dos valores relativos ao FGTS supostamente não realizados. O reclamante aduziu, na exordial, que faz jus a diferenças de FGTS, eis que a reclamada não

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 950 por dano moral coletivo para as quantias de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e R$50.000,00 (cinquenta mil reais), mantendo em em seus demais termos a decisão impugnada. Considero prequestionadas as matérias discutidas nos Do prequestionamento. recursos, para os efeitos previstos na Súmula nº 297 do C. TST. Custas pelas reclamadas reduzidas para R$ 5.000,00 (cinco m

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO 5484 ORLANDO ROSA PARIS(OAB: 264585/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL RIBEIRO CARDOSO Alexandre Vieira dos Anjos Juiz Convocado PODER JUDICIÁRIO 10ª CÂMARA Acórdão JUSTIÇA DO origem, ficando prejudicada a análise do recurso ordinário Processo Nº RORSum-0011889-91.2019.5.15.0017 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE LUCAS FELIPE CASSIANO FARIA ADV

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 173 14, do CPC" (fl. 139). Ora, considerando a homologação do acordo entre as partes nos autos principais, é mister reconhecer que a presente execução provisória perdeu seu objeto. Não há como analisar a (im)possibilidadede compensação dos honorários advocatícios com o crédito do exequente (matéria objeto Acórdão do recurso), se homologado acordo nos aut

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 1. É entendimento assente no Superior Tribunal de Justiça que, proferida sentença no processo principal, perde o objeto o recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória. 2. Eventual provimento do apelo, referente à decisão interlocutória, não teria o condão de infirmar o julgamento superveniente e definitivo que apreciou a questão.

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002178-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ULFER IND E COM DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JANE CLEIDE ALVES DA SILVA - SP217623 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Consoante informação de doc. n. 3089625, o feito principal a que se refere o presente recurso foi julgado em primeira instância. Assim, já tendo ocorrido o julgamento da ação n

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP1204150A ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o ora agravado, BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao di

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: TETRAFERRO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MARILICE DUARTE BARROS - SP133310 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, julgando parcialmente procedente o pedido, em 09/12/2016, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo