884 resultados encontrados para perda de seu emprego - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 ENTENDIMENTO, QUE PEDIDO EXORDIAL SEJA JULGADO IMPROCEDENTE JUNTOU DOCUMENTOS àS FOLHAS 80/98 IMPUGNAçãO à CONTESTAçãO APRESENTADA àS FOLHAS 100/103 ASSIM, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS É O RELATóRIO DECIDO TRATA A ESPéCIE DE AçãO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR JOSé ANTôNIO CORDEIRO EM DESFAVOR DE BANCO BRADESCO S/A, VISANDO A INDENIZAçãO PO
Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Preliminares A CEF suscita preliminares de falta de interesse processual e de inépcia da inicial por inobservância do artigo 330, §2º do CPC. Falta de Interesse processual Alega que não há interesse do mutuário em anular a execução extrajudicial, pois inexiste a possibilidade de retomada do contrato, já que é devedor confesso e que afirma não ter condições de arcar com a dívida. Com efeito, afirma o autor que não
Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Preliminares A CEF suscita preliminares de falta de interesse processual e de inépcia da inicial por inobservância do artigo 330, §2º do CPC. Falta de Interesse processual Alega que não há interesse do mutuário em anular a execução extrajudicial, pois inexiste a possibilidade de retomada do contrato, já que é devedor confesso e que afirma não ter condições de arcar com a dívida. Com efeito, afirma o autor que não
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 5439 Improcede a pretensão da parte Autora, uma vez que, ao que o sistema do FGTS foi concebido como forma de contrário do que pretende fazer crer, não foi dispensada sem compensação do trabalhador com a extinção do antigo regime justa causa, já que mantém seu vínculo de trabalho com esta da estabilidade. Em lugar de se conferir diretamente a Autarquia, apenas
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 35834 autorizadores à concessão da medida liminar, o que não ocorre no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o caso dos autos. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Verifica-se que a situação sob exame não dá ensejo à percepção da Votação Unânime. existência de dano irreparável ou de difícil reparação a
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 O executado insurge-se contra as penhoras que recaíram sobre o saldo da conta vinculada ao FGTS e PIS de sua titularidade, pois defende que estas verbas são impenhoráveis e de extrema importância para a subsistência, diante da perda de seu emprego. Afirma que "apesar de possuírem natureza distinta de indenização, possuem caráter indenizatório, cujo principal objetivo
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3008 existente antes do acidente (aqui uma autêntica "indenização" - vivenciada quando da prolação do acórdão, sendo que a sua tornar o seu patrimônio pessoal infenso aos efeitos do dano - remuneração de empregado ativo apenas foi substituída pelos "indene"), compreendendo ainda a pensão correspondente à proventos de aposentadoria, não representando qualquer p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 370 não se pode atribuir ao Autor o ônus de produzir prova negativa. E isso, aliado à documentação juntada com a petição inicial e, também, considerando a inversão doonus probandi, já evidenciam a probabilidade necessária.Operigo de danoestá no fato de que os dados do Autor foram negativados, e isso, indubitavelmente, acarreta grande dano ao consumidor, que fica impossibilitado de realizar tr
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 3332 trabalhadores), a sua constatação não implica, na seara trabalhista, reclamada e a CEF. o efeito resolutório das relações de emprego, bem como não afasta Nestes termos, mantenho a sentença neste ponto por seus próprios a obrigação do empregador, no caso de demissão do empregado, e jurídicos fundamentos. de pagamento das verbas rescisórias. Em suma, por
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 a obrigação do empregador, no caso de demissão do empregado, 3336 e jurídicos fundamentos. de pagamento das verbas rescisórias. Em suma, por força dos princípios da continuidade da relação de V - Dedução emprego, do valor social do trabalho, da assunção dos riscos do A sentença determinou a dedução de parcelas comprovadamente negócio pelo empregador (arti