Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 1216 Nº 0269020-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: João Paulo Viana Binas - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 79 da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: Pelo exposto, julga-se prejudicado o presente habeas corpus, em face da superveniente perda de seu objeto. Após publicação e decurso do prazo, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de outubro de 2013. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator 0029496-

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 78 Fortaleza, 1º de outubro de 2013. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator 0003397-74.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Pedro Henrique dos Santos. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Lavas da Mangabeira. Despacho: Pelo exposto, julga-se prejudicado o presente habeas corpus, em face da super

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 492 Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso, pela perda de seu objeto. Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2017. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 850 108 o benefício do livramento condicional tencionado nesta sede, por decisão da lavra do Juízo a quo, tornou esvaziado o objeto do writ sub examine. Destarte, com esteio nos arts. 33, XVII, e 122, ambos do RITJCE, e art. 659, do CPP, julgo prejudicado o presente pedido de habeas corpus. P.R.I. Empós, arquive-se. Fortaleza, 23 de outubro de 2013. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES D

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 67 Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES Lote 75 2ª Câmara Criminal 0003066-92.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Wanderlan Lima da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Tianguá. Despacho: Pelo exposto, julga-se prejudicado o presente habeas corpus, em face da superveniente perda

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1203 38 0620925-04.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Airton Amorim dos Santos. Paciente: Márcio Cleytone Alcantara de Paiva. Impetrada: Juiza de Direito da Vara Unica da Comarca de Choro Limão. Advogado: Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB: 5255/CE). Despacho: Pelo exposto, julga-se prejudicado o presente habeas corpus, em face da superveniente perda de seu objeto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1139 Nº 990.09.242387-8 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: IREMI MIGUEL KIESLAREK - Paciente: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - Magistrado(a) Salles Vieira - Por votação unânime, denegaram a presente ordem de “habeas corpus” Advs: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.246104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 1041 Pereira de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.2.1 - Magistrado(a) Pedro Menin - Conheceram a ordem parciamente e nesta parte denegaram V.U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0079134-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 151 acompanhar o adendo. Intime-se. Expedientes Necessários.”- INT. DR(S). ANDRE ALCIDES ESPINOLA , HELDER RUFINO CUNHA , MARTA MARIA JUCA PORDEUS . VARAS DA FAZENDA PÚBLICA EXPEDIENTES DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUÍSA DE MELO E SILVA INTIMAÇ�