Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 507 OAB/SP 34015 278.01.2007.513085-0/000000-000 - nº ordem 13498/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA X COMERCIAL IBIACU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Trata-se de execução fiscal que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba move em face de Comercial Ibiaçú de Empreendimentos Ltda, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1732 Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - Fernanda de Souza Luz (OAB: 346952/SP) Nº 1016346-49.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Regina da Silva - Vistos. Fls.115/145: Não houve o recolhimento do preparo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 852 expressa neste sentido contida na decisão proferida pelo Min. Raul Araújo. Nestes termos, NEGO PROVIMENTO ao agravo. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: André Corrêa Rebello (OAB: 353940/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, em tendo a demanda permanecido arquivada por mais de cinco anos sem qualquer causa interruptiva ou suspensiva do curso do prazo prescricional, não há como se negar a ocorrência da prescrição intercorrente. Por conseguinte, de rigor o reconhecimento da prescrição (na “modalidade” intercorrente) do direito da parte exequente cobrar os créditos consubstanciados na(s) CDA(s) ora executada(s), com a conseqüente extinção da presente execução. Oportuno mencionar, por fim, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1977 Com a instrução recursal e intervenção do interesse oposto, por ora, processe-se apenas no efeito evolutivo, pois em que pesem as razões apresentadas, não se vislumbram os requisitos necessários à concessão da medida liminar: relevância da fundamentação na forma da verossimilhança do direito preg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2432 origem, verifica-se que foi proferida sentença de mérito, sendo julgada parcialmente procedente a ação. Ante tais circunstâncias, resta prejudicada a análise do presente agravo de instrumento, pela perda de seu objeto. Pelo exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento. - Magistrado(a) Paula Jacqueli

Seção II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PARA A PRESENTE AçãO, A PERDA DE SEU OBJETO. PELO EXPOSTO, DE OFíCIO, JULGO EXTINTO, POR SENTENçA, O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV, VI, E PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA A PERDA DE SEU OBJETO. CUSTAS PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE. GOIâNIA, 10 DE MAIO DE 2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1978 julgada procedente a ação. Ante tais circunstâncias, resta prejudicada a análise do presente agravo de instrumento, pela perda de seu objeto. Pelo exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento. - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira Advs: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1374 (de 9/6/2016), na qual foi indeferido o pedido de progressão ao regime semiaberto, em virtude de ausência do requisito objetivo necessário, pois o sentenciado “não cumpriu o lapso temporal necessário, 3/5 + 1/6 de suas penas, o que ocorrerá somente em 04/04/2017, conforme cálculo de benefícios elabora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2534 origem nº 1013579-38.2020.8.26.0344, verifico que houve perda do objeto. Neste sentido, o entendimento do Egrégio Tribunal Bandeirante: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Corte no fornecimento de energia elétrica. Decisão agravada que apreciou pedido de tutela de urgência, visando a