16 resultados encontrados para perda do car - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 INSTANCIAS ADEQUADAS PARA O DESIDERATO FACULTO AO SENT ENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE RESP ONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE E NAO HA MOTIVOS PARA MODIFICACAO DO STATUS LIBERTATIS NESSE ESTAGIO COM O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA: 1 - PROCEDAM AS COMUNICACOES PERTINENTES, INCL USIVE A JUSTICA ELEITORAL E AO SISTEMA NACIONAL DE IDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 243076-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : REMOCAO DE CURADOR REQUERIDO : HCP REQUERENTE : WAP ADV REQTE : 38023 GO - LUIZ AUGUSTO ROCHA CARRIAO DESPACHO : CONCLUSAO 1 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIR O O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA NOMEAR COMO CURADORA PROVISO RIA DE WALDINERE CONCEICAO PEREIRA, A SRA WILMEIDE APARECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 402641-49.2015.8.09.0031 205 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS JOAO GARCIA VIEIRA 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 33680 GO - WILISA VANNIA QUIARATO DESPACHO : 3. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 REALIZAR O ESTUDO PSICOSSOCIAL DAS CRIANCAS, POIS O LOCAL ESTAVA APARENTEMENTE ABANDONADO, SEGUNDO VIZINHOS A FAMILIA NAO RESIDE M AIS NO ENDERECO CITADO NO OFICIO. DESSE MODO FORAM REALIZADAS ALG UMAS LIGACOES PARA O TELEFONE INFORMADO NO PROCESSO, POREM ENCONT RAVA-SE INDISPONIVEL. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO (FL. 164). OS AUTOS VIERAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE MAIO DE 2017. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226431-69.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : VGDSM MENOR : JP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402264318 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO DE MEDIDA, EM QUE FOI APLICADA AO ADOLESCENTE VINICIUS GIOVANE DOS SANTOS MARTINS A MEDIDA SOCIOEDUCATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 A DR. AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO, OAB/GO N 36.053, COOR DENADORA DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE MONTES BELOS, PARA DEFENDER OS INTERESSES DO SENTENCIADO GABRIEL NASCIMENTO AL MEIDA. INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRE SENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS. CUMPRA-SE. S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADV REQDO : 10008 GO - EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA ADV INTERESSADO : 31160 DF - GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200700815877 DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O PETIC IONANTE DE FLS. 340/342 PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMEN TO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 15 ( Q UINZE ) DIAS. CASO SEJA CERTIFICADA A INERCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 A, VISTO TRATAR-SE DO PROPRIO ESTADO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCI AS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANO S DE RECLUSAO. NAO OCORREM ATENUANTES OU AGRAVANTES NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 1, DO ARTIGO 317, AUMENTO A REPRIMENDA EM 1/3 , FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 02 (DOIS) AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 159742-52.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTTONIEL ALMEIDA DE AZEVEDO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401597429 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O ADOLESCENTE NAO FOI ENCONTRADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS. COM VISTA, O MINISTERIO PU BLICO REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PERDA DO CAR ATER PEDAGOGICO DA MEDIDA (FL. 48). OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS,