Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1023 processual do autor/exequente, não havendo mais razão para que a presente demanda tenha seu devido prosseguimento. Vejamos a posição jurisprudencial acerca do assunto: TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TRF-4) Jurisprudência•Data de publicação: 04/09/2019 EMENTA PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o inte

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 988 TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TRF-4) Jurisprudência•Data de publicação: 04/09/2019 EMENTA PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o interesse recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que dete

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1042 PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o interesse recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que determinou o desbloqueio do numerário pertencente ao agravante. Encontrado em: Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, n�

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 865 recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que determinou o desbloqueio do numerário pertencente ao agravante. Encontrado em: Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, por perda...superveniente de objeto, com supedâneo no art. 932 do

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1200 desconstituição da sentença indicada como rescindenda. TRT-2 - 10005807020195020000 SP (TRT-2) Jurisprudência•Data de publicação: 12/12/2019 TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Agravos Agravo de Instrumento AI 000023604201781690000 PR 0000236-04.2017.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR) Jurisprudência•Data de publicação: 11/05/2017 EMENTA PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUA

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2208 autos do processo de nº. 0000706-76.2014.5.05.0341, no qual extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. houvera o desbloqueio/liberação dos valores em favor do 485, VI, do CPC, de aplicação subsidiária. Embargante, a análise de mérito dos presentes Embargos resta Custas, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da inequiv

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 980 000023604201781690000 PR 0000236-04.2017.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR) Jurisprudência•Data de publicação: 11/05/2017 EMENTA PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. RECURSO PREJUDICADO. Ante o exposto, esta 4ª Turma Recursal - DM92 resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de ESTER BARBOSA RODRIGUES, julgar pelo (a) Sem Resolução de Mérito Recurs

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 833 Jurisprudência•Data de publicação: 12/12/2019 TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Agravos Agravo de Instrumento AI 000023604201781690000 PR 0000236-04.2017.8.16.9000/0 (Acórdão) (TJ-PR) Jurisprudência•Data de publicação: 11/05/2017 EMENTA PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. RECURSO PREJUDICADO. Ante o exposto, esta 4ª Turma Recursal - DM92 resolve, por u

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1386 (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Ora, restou comprovado que o objeto da ação judicial não mais existe em virtude de fato superveniente, não havendo mais razão para que a presente demanda tenha seu devido prosseguimento. Vejamos a posição jurisprudencial acerca do assunto: TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2853 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95. A parte autora, por seu advogado, formulou pedido de desistência do feito, conforme Id. 96393358 e ratificou na audiência de conciliação. O pedido foi requerido após o oferecimento da contestação, no entanto, a parte ré concordou com o pedido de desistência (Id. 96518252). Ademais, conforme En