Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 592 feito relacionado ao tráfico de entorpecentes, a perda em favor da União (Fundo Nacional Anti-drogas). Considerando que o comprovante de depósito judicial não foi encaminhado, determino que a autoridade policial o encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 dias. Com a juntada, expeça-se o necessário. Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 592 feito relacionado ao tráfico de entorpecentes, a perda em favor da União (Fundo Nacional Anti-drogas). Considerando que o comprovante de depósito judicial não foi encaminhado, determino que a autoridade policial o encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 dias. Com a juntada, expeça-se o necessário. Comu

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IGOR RODRIGUES PINTO VITIMA : TAYNARA SILVA SANTOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201800778249 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 29 DE JUNHO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 333896-29.2014.8.09.0006 : 1644 : ACAO PENAL : YASMIM RODRIGUES OCCHIENA DE OLIVEIRA EVERTON BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 866 Fernando José Cúnico Juiz de Direito”. - ADVs. DR. JORGE DA COSTA MOREIRA OAB/SP: 167733 e DR. FABRICIO DA COSTA MOREIRA OAB/SP: 200215. LARANJAL PAULISTA Criminal 1ª Vara V. Ex.a ELIANE CRISTINA CINTO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 315.01.2010.000130-3/000000-000 - Controle nº.: 000023/2010 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2671 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259972/2020 - Diadema AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : THAYNA DE LIMA FERREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1011960-40.2020.8.26.0161 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Gildenor Teixeira dos Santos ADVOGADO : 231819/SP - Sidney Luiz da Cruz VARA:VARA DO JÚRI/EXEC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 570 Processo 1500226-44.2020.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a representação para reconhecer a prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, por par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 519 declaro a perda do valor apreendido nos presentes autos e relacionados ao B.O. 197/2016. Considerando que, ao que consta, o comprovante de depósito judicial não foi encaminhado, determino que a autoridade policial o encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 dias. Com a juntada, expeça-se o necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 519 declaro a perda do valor apreendido nos presentes autos e relacionados ao B.O. 197/2016. Considerando que, ao que consta, o comprovante de depósito judicial não foi encaminhado, determino que a autoridade policial o encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 dias. Com a juntada, expeça-se o necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 846 PROC 1063/2009 JP X FLAVIO DORA BRAGA MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A ARMA PERICIADA A FLS. 176/178. DR RODRIGO DA SILVA LULA OAB/SP 242.872 PROC 1068/2011 JP X ALEXANDRE CORDEIRO ALVES ARAGÃO PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. DRA MARIA APARECIDA SELMA GOUVEIA OAB/SP 193.171 PROC 1079/2009 JP X PATRIC

Seção II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 CONDENO AINDA A 250 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALáRIO MíNIMO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICAçãO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA PRESTAçãO PECUNIáRIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DOADOS PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE GOIâNIA-GO E