Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 29 No caso em tela a Impetrante percebe, conforme documentação mensalmente, tão somente pela Impetrante. Custas pelos acostada aos autos, pouco mais de um salário mínimo, ou seja, litisconsortes passivos de R$18,74(dezoito reais e setenta e quatro pode ser pessoa com baixo poder aquisitivo, obrigando esta centavos), calculadas sobre R$937,00(novecentos e trinta e se

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 MOZARLÂNDIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: JOSÉ MARIA GOMES GONTIJO MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 3ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PERDA PARCIAL SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. JULGAMENTO ANTERIOR DE UM PRIMEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERMANÊNCIA DA DISCUSSÃO A

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 materiais, sejam extrapatrimoniais. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas e honorários advocatícios pela parte requerente, os quais fixo em R$ 3.000,00, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC. Rubricas, cuja cobrança ora suspendo diante da concessão da gratuidade de justiça em favor do requerente. I. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, inciso I, do

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 MOZARLÂNDIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: JOSÉ MARIA GOMES GONTIJO MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 3ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PERDA PARCIAL SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. JULGAMENTO ANTERIOR DE UM PRIMEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERMANÊNCIA DA DISCUSSÃO A

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5094245.62.2018.8.09.0000 (PROJUDI) COMARCA DE GOIÂNIA (14ª Vara Cível e Ambiental) AGRAVANTE : AGREX DO BRASIL S/A AGRAVADOS : RICARDO TIZZO e OUTROS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz de Direito Substituto RELATOR : em Segundo Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. SUSPEITA DE D

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 erro material. Honestamente, o fato de o ato judicial afirmar que os pedidos remanescentes não guardam relação com transação celebrada entre Embargante/réu e embargados/denunciados não significa admitir que os pedidos - objetos da desistência - guardavam relação, mesmo porque sequer foram objeto de análise, ante à desistência. Portanto, os declaratórios de id 22362634 devem ser rejeitados

Seção I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR.PROCESSO: 5039758.79.2017.8.09.0000 Assim, o direito líquido e certo violado há de ser provado de plano pelos impetrantes, devendo todos os documentos necessários ao convencimento do órgão jurisdicionado serem colacionados à inicial. O writ em tela traz em seu bojo os seguintes pedidos: I) promoção/progressão funcional previstas na Lei nº 17.098/2010; II) a

Publicações Judiciais I ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017082-48.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.017082-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGURO : SP011178 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS e outro : Banco do Brasil S/A : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAU

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR.PROCESSO: 5094245.62.2018.8.09.0000 PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AMPLITUDE MATERIAL DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. CORREÇÃO VERIFICADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Resta prejudicado, por perda de objeto, o exame de agravo interno interposto de decisão liminar proferida em agravo de instrumento, quando este últi

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3 CPC. Mandado de Segurança que se extingue sem resolução do VOTOS mérito. ARACAJU/SE, 09 de fevereiro de 2021. RELATÓRIO NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria SERED - SERVIÇOS DE REDE S/A impetra MANDADO DE Processo Nº MSCiv-0000317-20.2020.5.20.0000 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA IMPETRANTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO YAN AL