Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSA DO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV (PRESCRICAO) C.C. ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. A TENTA AO COMANDO INSERTO NO ART. 25 DA LEI 10.826/2003, DECLARO O PERDIMENTO DA ARMA DE FOGO E DAS MUNICOES APREENDIDAS EM FAVOR D A UNIAO, DE

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 VOR DO ACUSADO, ROLDAO FERREIRA DA SILVA, PELO PERIODO DE DOIS AN OS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TODAS AS CONDICOES ACIMA ESTIPULADAS, SOB PENA DE REVOGACAO DA MEDIDA E PROSSEGUIME NTO NORMAL DO FEITO. DECLARO O PERDIMENTO DA ARMA APREENDIDA E DE TERMINA A REMESSA AO ORGAO COMPETENTE DO EXERCITO PARA DESTRUICAO DURANTE A SUSPENSAO, NAO CORRERA O PRAZO PR

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1100 130 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2014 ADV: FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS RAMOS (OAB 5380/CE) - Processo 0080166-33.2007.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará RÉU: Antonio Diego de Oliveira Souza - Diante do exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTÔNIO DI

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 7 DE MARCO DE 2016 RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269018-29.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTHUR HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FA VOR DO ACUSADO, ARTHUR HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA, PELO PERIODO DE D

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOSE WILSON CARLOS FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FA VOR DO ACUSADO, JOSE WILSON CARLOS FILHO, PELO PERIODO DE DOIS AN OS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TODAS AS CONDICOES ACIMA ESTIPULADAS, SOB PENA DE REVOGACAO DA MEDIDA E PROSSEGUIME

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 IMENTO NORMAL DO FEITO. DURANTE A SUSPENSAO, NAO CORRERA O PRAZO PRESCRICIONAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIM ADOS. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 07 DE MARCO DE 2016 RI NALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417423-41.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INDETERMINADA INDICIADO : DEIVID JAIME

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 199 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2020 ADV: ANTÔNIO LUNA DE ALENCAR (OAB 2103/AL) - Processo 0003595-56.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDI

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DE EXAME PERICIAL, BEM COMO JA FOI REALIZADA INTIMACAO POR EDITA L PARA QUE QUALQUER INTERESSADO APRESENTASSE INTERESSE NA RESTITU ICAO DA ARMA, TENDO O PRAZO DECORRIDO IN ALBIS, CONFORME CERTIFIC ADO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO O PERDIMENTO DA ARMA DE FOGO E MUNIC OES, CONSTANTES DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO, DEVENDO SER ENT REGUE AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 O POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGA CAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECENTE (S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO O ACUSADO FOI QUALIFICADO E I NQUIRIDO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM A UDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANEXO. ANTE

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 S AUTOS, EXPECA-SE EDITAL A FIM DE QUE EVENTUAL INTERESSADO SE MA NIFESTE SOBRE POSSIVEL RESTITUICAO DA ARMA, NO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS, JUNTANDO-SE A ESTES AS COPIAS PERTINENTES. DECORRIDO O P RAZO PREVISTO NO ATO, RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 25 DE ABRIL DE 2018. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASS