152 resultados encontrados para perdimento dos referidos objetos - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 O. COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DECLARO O PERDIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS CONSTANTES EM FLS. 129, E DETERMINO SUA DES TRUICAO , COM BASE NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVID AS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 S BENS APREENDIDOS. OCORRE, TODAVIA, QUE APOS OFICIO DO DEPOSITO, PERCEBE-SE QUE OS BENS APREENDIDOS NAO POSSUEM VALOR ECONOMICO S EQUER A PONTO DE VIABILIZAR A REALIZACAO DE UM LEILAO, O QUE ACAR RETARIA DESPESAS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, OU MESMO UMA DOACA O, DADO O BAIXO VALOR DE UTILIZACAO DOS OBJETOS. CONSIDERANDO A N ATUREZA DOS OBJETOS APREENDIDO, COM FULCRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DESPACHO : AUTOS N 1392/17 - (201601199354) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO PERANTE ESTE JUIZO. DATA SUPR A. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51100-74.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : WELINGTON CARLOS GERALDO DA SILVA FILHO ADV ACUS : 2056
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : GILDO DO CARMO MACHADO : SAUDE PUBLICA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 1425/16 (201603472686) DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO (FL. 311) QUE ATESTOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS (FL. 311), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 LORRAYNE BARRETO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1082/17 (201702003307) DESPACHO: 1) DIANTE DA CERTIDAO QU E ATESTOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS ( FL. 253.), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU AS FLS. 255/257 FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BENS APREENDIDO
TJDFT 12/07/2019 - Pág. 1271 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2019.03.1.001800-5 - 0001775-11.2019.8.07.0003 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.V.S.S.e.o.. Adv(s).: DF049309 - RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ECLARO O PERDIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E DETERMINO SUA DESTRUI CAO, COM BASE NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SE GUIDA, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, T OMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39038-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : F
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Toledo, Estado do Paraná, na forma da lei, INTIMA o menor Marcelo Luis Maciel Ribeiro e seus representantes legais a se manifestarem sobre eventual interesse de restituição do barco na cor azul e prata, com nome de PIRAIBA RT, nº 9620118821, do celular marca SAMSUNG, cor preta, IMEI 1: 359489/05/328742/3, com chip TIM 89550317-0010-2484-4475-232 e CLARO 89550-53900-0
TJDFT 15/09/2016 - Pág. 1462 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.06.1.006152-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HAILTON VALENTIM DA FONSECA JUNIOR. Adv(s).: DF046411 - ISRAEL MARCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 MPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 370846-44.2016.8.09.0175 1089 ACAO PENAL WELLINGTON NUNES VILELA JUNIOR BIANCA PERAIBA AZEVEDO DA SILVA EDUARDA PEREIRA AZEVEDO DA SILVA DAIANE TAVARES AZEVEDO DA SILVA ADV ACUS : 42227 GO - LUCAS DANIEL SANTOS ROCHA DESPACHO : AUTOS DE N