15 resultados encontrados para pereira avelino costa - data: 23/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201503227710 D E S P A C H O A ESCRIVANIA PARA QUE CE RTIFIQUE SE JA FORAM DEFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA REQ UERENTE EM OUTROS AUTOS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AG UAS LINDAS DE GOIAS, 15 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE AN DRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323329-98.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1563 NATUR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Avelino Costa RequeridoMunicípio de Senador Guiomard SENTENÇA Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por MARIA AUCILENE PEREIRA AVELINO COSTA em face do MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que é servidora pública estatutária contratada pela Administração Pública, exercendo a função de professora e, recebeu mensalmente quantia abaixo dopisonacional fixado pelaLei11.738 de 16 de julho de 2008. Ao fina
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 MEDIDA QUE SE HARMONIZA COM O ORDENAMENTO PATRIO. DESSA FORMA, D ETERMINO AS SUAS RESTITUICOES AOS PROPRIETARIOS DESDE QUE COMPROV ADA A SUA PROPRIEDADE. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM QUE TAL BEM S EJA RECLAMADO, DEVERA SER ENCAMINHADO AO DEPOSITARIO, PARA FINS D E DESTINACAO, DOACAO, OU DESTRUICAO, CONFORME O CASO, DIANTE DO I NEXPRESSIVO VALOR ECONOMICO DE TAL BEM.
26 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 Advogados : Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) e outro. Apelado : Consórcio Nacional Honda. Órgão : 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700172-48.2020.8.01.0016 Origem : Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Assis Brasil Relatora : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante : Universidade Pitágoras Unopar. Advogado : Luis Ca
20 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.042 0700342-41.2020.8.01.0009, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Hugo Barbosa Torquato Ferreira e Giordane de Souza Dourado, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Relator Classe : Recurso Inominado Cível n. 0700311-21.2020.8.01.0009 Foro de Origem
Rio Branco-AC, terça-feira 23 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.619 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 47 28.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Gonçalves Pereira da Silva - Dou a parte autora por intimada para tomar ciência do r. Despacho de fl. 36. 64.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: José Ribamar da Silva - Dou a parte autora por intimada para tomar ciência do r. Despacho de fl. 37. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo
18 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.110 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0000261-58.2022.8.01.9000, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Raimundo Nonato da Costa Maia e Giordane de Souza Dourado, em rejeitar os Embargos de Declaração. Unânime. Rio Branco – AC, 14 de julho de 2022. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO patrono, para tomar ciência da r. Decisão de fls. 25/26. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070030089.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Antonia Claudia da Conceição Lima - Dou a parte reclamante por intimada, através de seu patrono, para tomar ciência da r. Decisão de fls. 26/27. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070030174.2020.8.01.0009 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Cleison de Matos
114 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.450 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GERUSIA LANDY CHAVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2019 ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 070046843.2019.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Pedro Lourenço dos Santos - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 07/11/2019
Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.824 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 59 - RÉU PRESO: Felipe Vieira do Nascimento e outro - INTIMAR FERNANDO ALFREDO FERREIRA CUADROS, advogado, inscrito na OAB/AC-3627, da audiencia de instrução e julgamento por videoconferencia desiganda para o dia 26 de maio de 2021, as 80:30min nos autos acima citados. 35.2020.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial REQUERENTE: Maria Aucilene Pereira Avelino Cost