52 resultados encontrados para pereira balduino da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA INES GRACIANI MASCHER ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006124-42.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IBRAHIM DA SILVA ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE S R BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006125-27.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO ANT
Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004503-10.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: COSMA RODRIGUES SOARES DE LIMA ADVOGADO: SP321076-HENRIQUE ROBERTO LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005601-90.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL MENDES DE SOUZA ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1036 315.01.2011.000815-0/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. CHAMO OS AUTOS A ORDEM. Revogo, integralmente, o despacho de fls. 67. Solicite-se a devolução do ofício expedido em fls. 68. Oficie-se a OAB local para desconsiderar o ofício copiado em fl
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1334 APARECIDO PORCENA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 54 - Processo nº 43/2011 Vistos. Suscitei conflito negativo de competência na forma de ofício, em três laudas. Encaminhe-se o acompanhado de cópias da petição inicial e da decisão do MM. Juízo suscitado. A seguir, aguarde-se pela desi
Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências, determino a alteração do horário da audiência anteriormente agendada, que será realizada no dia 10/12/2013, às 13:30 horas. 0007276-28.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326007742 - APARECIDA BOSCHIERO DOS SANTOS (SP237210 - BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a necessidade de adequação da
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 31/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0126 PROCESSO: 0005800-76.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EURIPEDES APARECIDO GARCIA MOREIRA ADV. SP136482 - MOUNIF JOSE MURAD e ADV. SP283849 - JULIANA KRUGER MURAD RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 31/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0126 PROCESSO: 0005800-76.2012.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EURIPEDES APARECIDO GARCIA MOREIRA ADV. SP136482 - MOUNIF JOSE MURAD e ADV. SP283849 - JULIANA KRUGER MURAD RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006091-39.2014.4.03.6324DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: LUCILENE FRANCO DE TOLEDO ADVOGADO: SP311213A - APARECIDO MANOEL DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sen
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 BTENCAO DE CERTIDAO NEGATIVA JUNTO AO DISTRIBUIDOR CIVEL. CUMPRE AINDA REALCAR QUE O PROCESSO PODERA SER DESARQUIVADO A QUALQUER M OMENTO, A PEDIDO DO CREDOR, NA HIPOTESE DE ENCONTRAR BENS DO(A) D EVEDOR(A) PASSIVEIS DE PENHORA. INTIMEM-SE. NAO HAVENDO A INTERPO SICAO DE RECURSO, ANOTE-SE NA CAPA DO PROCESSO, EM DESTAQUE, QUE O DEBITO EXECUTADO ESTA PENDENTE DE PAGAMENTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006091-39.2014.4.03.6324DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: LUCILENE FRANCO DE TOLEDO ADVOGADO: SP311213A - APARECIDO MANOEL DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sen