Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1322 exigido, o qual encontra-se dentro dos limites elencados e não se mostra abusivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenizatória de danos morais, proposta por MÁRIO ALBANO FONSECA em face de BANCO UNIBANCO S.A., para o fim de declarar a inexist

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 26 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0000456-06.2011.5.15.0071 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga Recorrente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador Dr. Murilo Rodrigues Júnior Recorrido PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 Requerido:L. F. D. S. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2009.011655 Nº ORDEM:01.02.2009/001746 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:428012007007298 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:RONALDO CANDIDO MUNIZ ADVOGADO:156188/SP - CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO Requerido:BARBARA GREICE DE LIMA MUNIZ VARA:2ª. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.C.G.A. ADVOGADO : 297526/SP - Paulo Cesar Ravagnani EXECTDA : N.F.G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001879-38.2014.8.26.0362 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.M.G. REQDO : M.J.B.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007321-82.2014.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 PROCESSO :1008909-10.2014.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.G.M. ADVOGADO : 215056/SP - Mariana Almeida de Azevedo REQDO : R.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008910-92.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CÂNDIDA DE CÁSSIA COUTINHO ADVOGADO : 200524/SP - Thomaz Antonio de Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1786 362.01.2009.003875-9/000000-000 - nº ordem 535/2009 - Separação (Ordinário) - A. D. S. P. X E. P. - Fls. 31 - Desentranhe(m)(se) a petição de fls 25/26, para juntada nos autos para o qual o mesmo encontra-se endereçado. Em consequência, reconsidero o despacho de fls 27. Fls 28: defiro. Nada sendo pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2395 PROCESSO :1004157-19.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucia Helena Pereira da Silva Mainette ADVOGADO : 429836/SP - Vanessa Smieguel Schiehl REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004154-64.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1818 citação da doutrina nesse sentido: “Quanto à boa-fé, continuidade da posse, não interrupção e o animus domini, não havendo contestação, esses elementos serão tidos como existentes. No que se refere ao decurso do tempo necessário para usucapir, não havendo contestação, também ficará o autor

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AIRR-456-06.2011.5.15.0071 Complemento ( Numeração única: 000045606.2011.5.15.0071 AIRR ) 2046 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 65338/2013 VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU Agravado: Lucia Hel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1300 19) 0010903-91.2008.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Moacyr Collaço - Apelado: Roosevelt Jose do Nascimento (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Ferreira Torres (OAB: 58514/SP) (Fls: 54) - A