Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240847-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : HENRIQUE GOMES MIRANDA DA SILVA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : AUTOS N 1077/2014 (201402408476) SUBAM OS AUTOS AO

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 IZADO DA VITIMA. APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA DE AU DIENCIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118091-61.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILVONE FRANCISCO ROMUALDO INDICIADO : GEODEDITH PEREIRA D' ASSUNCAO DESPACHO : PROCESSO: 201801180916 ACAO PENAL REU: GEODEDI

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 34113 38922 36968 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO GO - SILVIO DE SOUZA LOBO JUNIOR GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 1652/2015 (201503054327) SENTENCIADO: DAVID MASCARENHAS A LVES PEREIRA VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 149, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. AS RAZOES DO RE CURSO ENCONTRAM-SE JUNTADAS AS FLS. 150/1

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2324 OAB 17571 - TONY HEBER RIBEIRO NUNES (ADVOGADO) OAB 19131 - MAYCO DA COSTA SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS UNIDOS DO BRASIL ASPLUB. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença proposta por RAIMUNDO GONCALVES BARROSO em face de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS UNIDOS DO BRASIL ASPLUB. Conforme Certidão de fls. retro, a parte autora foi devidamente intimada para ate

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2326 Data de Publica??o: Publicado no DJE : 28/10/2015 . P?g.: 153) Ementa:?APELA??O. ESTUPRO DE VULNER?VEL. ABSOLVI??O POR N?O HAVER PROVA DA EXIST?NCIA DO FATO. RECURSO DA DEFESA PROVIDO, POR?M, POR OUTRO FUNDAMENTO. 1. Insufici?ncia de?provas?quanto ??exist?ncia?do?fato?de estupro de vulner?vel. Embora a den?ncia tenha mencionado que o r?u "esfregou-se" na v?tima, depreende-se da leitura do caderno in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1199 a se manifestar(em), no prazo de cinco dias, providenciando o necessário à plena consecução do mandado, mas, quedou(ram) inerte(s), conforme certificado pelo Cartório. Nenhum fato novo produziu(ram) o(a)(s) requerente(s) no sentido de que fosse retomado o andamento do feito, viabilizado o perfeito cumprimento do mand