Publicações Judiciais ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. 1. Restou prejudicada a apelação da ré Cristiane Pereira de Deus, em face do reconhecimento da extinção da punibilidade face à prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa 2. Inexiste ofensa ao princípio da identidade física do juiz, tendo em vista que não foi apontada qualquer irregularidade ou prejuízo a justificar o reconhecimento de nulidade, bem como porque a sucessão de magistrados no processo, c

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0264100-79.1996.5.09.0022 RECLAMANTE JORGE SANTOS ADVOGADO MARINEIDE SPALUTO(OAB: 10937/PR) ADVOGADO GIOVANNI REINALDIN(OAB: 39486/PR) RECLAMADO IRONALDO PEREIRA DE DEUS ADVOGADO LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR(OAB: 44937/PR) TERCEIRO IRENE PEREIRA DE DEUS INTERESSADO TERCEIRO ALIPIO PINTO INTERESSADO ADVOGADO MARINEIDE SPALUTO(OAB: 10937/PR) ARREMATANTE ATILIO

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1374 ADVOGADO LUCIANO SANTANA CRISPIM DANIEL DE MAGALHAES NORONHA(OAB: 34861/GO) COOPERATIVA DE RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE FORMOSA RENATA PENETRA(OAB: 36977/GO) MUNICIPIO DE FORMOSA ITALO JOSE BARBOSA XAVIER(OAB: 27864/DF) RAIANA VIEIRA RIBEIRO(OAB: 33368/GO) RENATA PENETRA(OAB: 36977/GO) RÉU Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010125-57.

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 4332 5. Intimem-se as partes. PARANAGUA/PR, 02 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0264100-79.1996.5.09.0022 RECLAMANTE JORGE SANTOS ADVOGADO MARINEIDE SPALUTO(OAB: 10937/PR) ADVOGADO GIOVANNI REINALDIN(OAB: 39486/PR) RECLAMADO IRONALDO PEREIRA DE DEUS ADVOGADO LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR(OAB: 44937/PR) TERCEIRO IRENE PEREIRA

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 561 DESPACHO Conforme pretendido pelo reclamante, retiro o sigilo da contestação e dos documentos juntados pela reclamada. Assinado pelo(a) Servidor(a) CIBELE CARNEIRO FERNANDES, da VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, por ordem do MM. Juiz da Concedo ao reclamante o prazo de 5 dias para manifestar-se Vara do Trabalho. acerca sobre defesa e documentos, a contar da data de publica

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1283 PROCESSO TRT - RO - 0010125-57.2017.5.18.0211 Assinatura RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FORMOSA ADVOGADA : RENATA PENETRA RECORRIDA : RAQUEL PEREIRA DE DEUS MISSIAS EUGENIO JOSE CESARIO ROSA ADVOGADO : DANIEL DE MAGALHÃES NORONHA Relator ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE FORMOSA JUIZ : GULHERME BRINGEL MURICI Acórdão Proc

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 5379 75908-710 - Fone (64) 3901-1778 - [email protected] AO PROCURADOR DO RECLAMANTE: Comparecer na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho para retirada de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, para o regular prosseguimento do feito. RIO VERDE, 4 de Dezembro de 2017. PROCESSO Nº 0010367-49.2017.5.18.0103 RECLAMANTE: ARLAN PEREIRA DE DEUS RECLAMADA(S): PRUDENCIA VIGILANCIA E

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO DURVALINO PEREIRA DE DEUS MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA(OAB: 48293/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES) SERTENGE ENGENHARIA S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 92 ADVOGADO MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA(OAB: 48293/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES) SERTENGE ENGENHAR

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4675 INTIMAÇÃO Trabalho desta Vara, em razão de pedido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7cd8d8 Pinhais, 15 de março de 2021. proferido nos autos. MARCO AURELIO POSSOBAM CONCLUSÃO Técnico Judiciário Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do DESPACHO Trabalho desta Vara, em razão da conta geral. Pinhais, 15 de março

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 246 RECORRENTE ADVOGADO CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE(OAB: 9362/GO) EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) DIONE PEREIRA DE DEUS DIONE PEREIRA DE DEUS JOB ALVES DE MORAES NETO(OAB: 33971/GO) OMEGA CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA(OAB: 11161/GO) Conheço do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENT